Mais de R$ 47,3 milhões em acordos foram obtidos na 17ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de novembro. A produtividade do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec) no evento foi divulgada nesta terça-feira (22), com dados extraídos do Projudi. O grande destaque da Semana foram as ações do Executivo Fiscal e aquelas da área de Família.
No executivo municipal, das 1.738 audiências designadas, 1.731 (99,60%) foram realizadas com um total de 1.719 acordos, o que resulta no índice de 99,31% de composições. Em todo o Estado, foram agendadas 1.428 audiências de Família, das quais 1.008 foram realizadas, com 382 acordos. Apenas na comarca de Goiânia foram 618 audiências designadas, 339 foram efetivadas com 166 acordos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, elogiou os trabalhos desenvolvidos na Semana Nacional da Conciliação e reforçou seus agradecimentos a todos que colaboraram para o sucesso do evento, como magistrados, servidores, Município de Goiânia e empresas parceiras do evento. Segundo ele, o TJGO é referência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conciliação, sempre recebendo prêmios pela sua atuação com os métodos adequados de solução de litígios.
“O TJGO valoriza a conciliação e todo o esforço feito nesse sentido, principalmente durante a Semana Nacional da Conciliação, quando milhares de processos são finalizados e por meio do pré-processual, evitando que outras demandas sejam judicializadas, uma vez que as partes constroem, com o apoio de conciliadores e mediadores, seus próprios acordos. Meus especiais agradecimentos ao Nupemec, sob a competente e dinâmica condução do juiz Leonys Lopes, pelo empenho na organização e realização da Semana Nacional da Conciliação” afirmou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Em todo o Estado das 16.140 audiências marcadas, 11.352 foram realizadas, com 4.098 acordos, que foram devidamente homologados durante a realização do evento, zelando pela celeridade e eficiência da prestação jurisdicional. “São números indiscutivelmente bons e muito positivos, principalmente para o primeiro evento pós pandemia, num modelo que inaugura audiências majoritariamente virtuais, com índices elevados de composições, principalmente nas áreas de executivo fiscal e família, tão importantes para a sociedade”, afirmou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec), juiz Leonys Lopes (foto abaixo).
CEJUSC regional
Elogiada pela sua praticidade e rapidez, esta edição da SNC foi aprovada pelos advogados também pela atuação dos CEJUSCS regionais, como o de Jataí, que agora atende o acervo de Serranópolis. De acordo com o advogado Sandro Chaves, que atua em Chapadão do Céu, que é distrito de Serranópolis. Ele ficou positivamente impactado com o agendamento da conciliação na Comarca de Serranópolis. Conforme ele relatou na audiência, “os advogados recebem o CEJUSC regional com muita satisfação porque há muito tempo os advogados solicitavam audiências de conciliação, mas não havia pauta porque na comarca não havia o cargo de conciliador ou um CEJUSC”.
Numa audiência de ação de alimentos também em Jataí, a parte Jéssica Chaves elogiou o desempenho do mediador, José Gabriel Antunes Assis, “muito preparado para conduzir a audiência”. “Pelo bem-estar do meu filho, fizemos o acordo”, contou ela, que, na ocasião, definiu o valor da pensão, regulamentação da convivência e despesas ordinárias.
Núcleo Virtual de Trânsito
Lançado na Semana Nacional da Conciliação, o Núcleo Virtual de Trânsito também teve bom desempenho durante a força-tarefa. No total, 60% de todas as audiências atendidas terminaram em acordo. O Núcleo Virtual de Trânsito é uma nova modalidade de atendimento, totalmente on-line, para quem se envolve em acidente sem vítimas. Em vez de esperar as vans do Justiça Móvel, as partes agora poderão entrar em contato com os números 3018-8026 e 3216-2300 e serão conduzidas para uma sala virtual. Nesse ambiente, elas poderão fazer acordo e resolver o conflito na hora.
