“Eu quero uma vida diferente. Não quero aquela vida como a de antigamente. Quero arrumar um emprego e sustentar minha família com dignidade”. Esse foi o depoimento da reeducanda D. R. A., de 42 anos, que, nesta sexta-feira (18), foi uma das beneficiadas com a progressão de pena, passando do regime fechado para o semiaberto. A iniciativa faz parte do Mutirão Carcerário, realizado na Casa de Prisão Provisória (CPP), tendo como coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) a juíza Telma Aparecida Alves. O mutirão está sob a supervisão do desembargador Andersom Máximo.
Ação inédita
A coordenadora do GMF, juíza Telma Aparecida Alves, informou que neste segundo momento, o mutirão carcerário tem por objetivo apresentar aos reeducandos o relatório de pena individual, o qual lhes dá o direito de obter o benefício da progressão de regime. “O documento conta com a data de quando o preso foi detido, sua condenação, até o dia em que terá o benefício. A primeira ação foi feita no presídio feminino, onde atendemos cerca de 90% das presas. E, nos dois dias de trabalho, foram feitos 318 atendimentos pessoais, uma ação inédita em execução penal”, destacou.
Segundo a magistrada, a iniciativa visa inclusive dispor o abatimento do tempo de pena a ser cumprido, "podendo ocorrer através do trabalho ou do estudo, sendo descontado um dia de pena a cada três dias trabalhados e, no caso de estudo, é descontado um dia de pena a cada doze horas de estudo. “A progressão da pena possibilita com que os condenados, aos poucos, voltem ao convívio com a sociedade e, principalmente, com a família”, ressaltou.
O coordenador da Sessão Industrial, Paulo Sergio, observou que a ação do TJGO tem um valor significativo aos presos, tendo em vista que a unidade possui vários detentos que têm o direito de serem beneficiados. A sessão industrial conta com 231 reeducandos trabalhando, sendo que 16 destes são mulheres, os quais desenvolvem atividades de costura e corte, marcenaria, serralheria, estamparia e até tapeçaria. “A nossa unidade é multifuncional e abarca várias profissões. Muitas vezes os reeducandos chegam aqui sem qualquer qualificação, e, quando eles saem, já possuem uma profissão em seu currículo. Aqui é a oportunidade do preso se redimir da pena, ser remunerado, e preparar para retornar à sociedade”, afirmou.
Beneficiados
D.A. contou que dos 29 anos de prisão a qual foi condenada, 16 anos, 11 meses e oito dias já foram cumpridos. A reeducanda, que a partir de janeiro do ano que vem vai cumprir pena no regime semiaberto, disse que ao saber do livramento condicional, começou a passar mal, ficando até com falta de ar e crise de ansiedade, destacando estar grata ao projeto e à equipe do GMF pelo mutirão carcerário. Além dela, outros dois reeducandos também foram beneficiados com a progressão da pena. Veja galeria (Texto/fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
