Magistradas, magistrados, assessoras e assessores dos Tribunais de Justiça de todos os Estados da Federação estão reunidos em Goiânia, durante três dias (16, 17 e 18), para participarem da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP). A abertura foi realizada nesta quarta-feira (16), no Plenário do TJGO, pelo anfitrião do evento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pelo presidente da CNGP e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN), Bruno Lacerda.
Também compuseram a mesa de autoridades, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sideni Soncine Pimentel; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernão Borba Franco; o vice-diretor da Ejug do TJGO, desembargador Reinaldo Alves Ferreira; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO e coordenadora de Precatórios do TJGO, Jussara Cristina de Oliveira Louza, e o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra.
Na abertura do evento, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, falou da honra em receber um evento tão importante em que os representantes dos tribunais brasileiros irão debater, trocar ideias e fazer sugestões para o aprimoramento do setor de precatórios, que é fundamental para as Cortes de Justiça e para a sociedade. “Nós, da gestão do TJGO, como todas as gestões dos outros tribunais, temos a consciência da importância dessa área, pois sabemos que o descongestionamento da fila de precatórios é de fundamental importância, uma vez que o cidadão espera longos anos para ter acesso a esses recursos e ver a decisão judicial efetivamente ser cumprida”, frisou, ao destacar que a atual gestão do TJGO efetuou o pagamento de cerca de 22 mil credores. “A ordem cronológica do Estado de Goiás, que estava em 2007, atualmente já processa o pagamento dos precatórios inscritos no exercício de 2019”, informou Carlos França. Ele lembrou que neste ano de 2022 foram injetados R$ 930 milhões na economia goiana com os pagamentos de credores por meio de precatórios.
“Desejo e faço votos que esse encontro seja proveitoso e todas as magistradas, magistrados, servidoras e servidores saiam daqui com informações e sugestões para que, no dia a dia, possam ser úteis para o desenvolvimento dos trabalhos em seus respectivos tribunais. Contem com nosso tribunal e estaremos sempre à disposição”, finalizou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Marco
O presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), juiz Bruno Lacerda, auxiliar da Presidência do TJRN, iniciou sua fala agradecendo o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, pelo acolhimento, presteza, disponibilidade e por ter colocado o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás à disposição para ser o anfitrião desse encontro. “Teremos aqui a oportunidade de expor boas práticas, buscar soluções de problemas e aprimorar um serviço tão sensível aos jurisdicionados”, frisou. “Tenho certeza que teremos dias de muita produtividade, debate e produção intelectual”, completou o magistrado presidente da CNGP.
De acordo com a juíza auxiliar e coordenadora de Precatórios do TJGO, Jussara Cristina de Oliveira Louza, a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios foi criada em maio de 2015, no Rio Grande do Sul. Segundo ela, a criação da CNGP foi uma iniciativa exitosa e inédita de congregação de todos os tribunais estaduais representando um marco na gestão de precatórios, “por meio da câmara é possível cooperação permanente dos tribunais. Tenho certeza que deste encontro renderá o aprimoramento, atendendo ao jurisdicionado e ofertando um serviço de excelência e de forma célere”, ressaltou a magistrada.
O diretor do Departamento de Precatórios do TJGO, Uires Gomes Rodrigues, destacou o trabalho da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios que, segundo ele, "foi um importante instrumento de uniformização de procedimentos dos precatórios, contribuindo com maior celeridade para os pagamentos e dirimindo as dúvidas dos gestores".
Presenças
Além do painelista, juiz Bruno Lacerda, estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Giovanni Magalhães Porto; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Emílio de Medeiros Viana; o juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Pedro de Oliveira Eckert; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Pará, Charles Menezes Barros; o juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na gestão de precatórios, Anderson Sobral de Azevedo; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andréa da Silva Brito; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Nilton Bianquini Filho; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Bruno Costa; e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Manuel de Faria Reis Neto.
Compareceram, ainda, o juiz Gustavo Mattedi Reggiani, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); juiz Agamenon Alcântara Moreno, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT); o juiz Christian Higuchi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); a juíza Fernanda Galliza do Amaral, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz Sadraque Oliveira Rios, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); o juiz Rafael Sandi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); juiz Rafael Kanayama, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); a juíza Simone Nakamatsu, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS); e o juiz Rafael Rodrigues de Castro Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). E, também, a secretária da Central de Precatórios, Andreia da Silva Souza Pinto, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a chefe de seção do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ingrid Sacramento de Oliveira Souza, e o assessor do TJBA, Filipe Lima Longo. Veja galeria (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Acaray Martins e Gusthavo Crispim- Centro de Comunicação Social do TJGO)
