O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi o 3º tribunal do país que mais se desenvolveu sustentavelmente entre 2020 e 2021, de acordo com o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), divulgado no 6º balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta sexta edição, foi mostrada a série histórica consolidada de indicadores apurados no período de 2015 a 2021, em razão do que determina a Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, parabeniza os integrantes do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do TJGO pela conquista e ressalta a preocupação da atual gestão quanto às ações voltadas pela preservação do meio ambiente. “Os projetos e ações de responsabilidade ambiental estão entre as prioridades da nossa administração”, ressalta Carlos França.
A juíza auxiliar da Presidência do TJGO e coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do TJGO (Nursa), Sirlei Martins, destaca a importância do balanço da sustentabilidade no sentido de incentivar uma gestão cada vez mais eficiente, que estimule condutas de trabalhos conscientes, voltadas à difusão de boas práticas de sustentabilidade. “O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não tem medido esforços para promover ações que diminuam o impacto ao meio ambiente, seja restringindo o uso de copos descartáveis, o consumo de papel, aquisições e contratações sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento sustentável”.
Segundo o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro, um dos itens de destaque no relatório do CNJ refere-se ao percentual de contratações e aquisições realizadas observando-se os critérios de sustentabilidade na elaboração do termo de referência e do projeto básico. Nesse quesito, o “TJGO está entre os órgãos com 100% de contratações sustentáveis”, pontua.
Ações sustentáveis
Ao todo, o Poder Judiciário goiano já realizou, no período de 2015 até 2021, oito mil ações de capacitação socioambiental. Em 2021, foram feitas 1.976 ações de capacitação, das quais mais da metade (cerca de mil), ocorreram na Justiça Estadual. Os tribunais que mais realizaram ações de capacitação em 2021 foram o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com 229 ações; TJGO, com 144 e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 110 ações.
De acordo com a secretária de sustentabilidade do Núcleo de Responsabilidade Social Ambiental (NURSA) do TJGO, Raquel Magalhães Antonini, “a instrução normativa que restringiu o uso de copos descartáveis somente nas áreas de circulação e as campanhas de conscientização para o uso de copos e canecas reutilizáveis diminuíram o consumo e gasto com o descartável”. Ela aponta ainda que o contrato de terceirização da impressão do Tribunal, possibilitou a verificação do consumo de papel por bilhetagem, e oportunizou uma reavaliação da distribuição e gasto com papel no TJGO.
Raquel Antonini afirma que, para o próximo ciclo, 2022/2023, estão previstas ações de impacto com alcance e desafio ainda maiores. “Temos o guia de contratações sustentáveis prestes a sair, um plano de logística sustentável renovado e uma mudança de paradigma no consumo e produção da nossa energia elétrica, com implementação da usina fotovoltaica. Temos muito ainda que melhorar, e nos adequar a uma realidade sem volta, que o desenvolvimento sustentável é um direito e que preservá-lo é preservar a nossa própria existência”, destaca. (Texto: Karinthia Wanderley- Centro de Comunicação Social do TJGO)
