A celeridade nos acordos e o preparo dos conciliadores envolvidos na Semana Nacional da Conciliação estão entre os pontos mais ressaltados pelos advogados das partes que resolveram pendências nessa 17 edição, realizada até amanhã em todo o País, com o objetivo de disseminar a cultura da paz e estimular a conciliação. Uma delas é Marcilene Pereira de Jesus Almeida, que resolveu, hoje pela manhã, uma ação de reconhecimento de união estável pós-morte para um de seus clientes.
“Nós precisamos dessa celeridade. Nesse caso, por exemplo, minha cliente dependia disso para integrar um inventário como meeira dos bens e tudo foi resolvido com muita rapidez. Para nós essa economia de tempo é fundamental, porque podemos nos dedicar a outras causas”, elogiou.
A cliente de Marcilene havia entrado com um pedido de separação litigiosa, que foi averbado. Mas, como ela e o marido se reconciliaram e não haviam averbado o divórcio, apenas a separação, deixaram de lado a história. Ocorre que, como eles não informaram a justiça da reconciliação, o processo continuou correndo e transitou em julgado. Com a morte do marido em março de 2021, ela se viu excluída do inventário. Entrou com uma outra ação pedindo reconhecimento da união estável e, hoje, fez acordo com os herdeiros. “Foi muito bom e as homologações estão muito rápidas, feitas em até 48 horas”, ressaltou a advogada.
O advogado Heli Aparecido Borges também teve uma audiência hoje e ficou impressionado com o preparo da conciliadora que mediou o divórcio litigioso de seus clientes, que tentavam por um ponto final no casamento desde 2020. O litígio envolvia bens móveis e imóveis, mas com a orientação da mediadora, além da partilha, também foi solucionada a questão da guarda e pensão alimentícia de um menor.
“A conciliadora era muito preparada e ajudou muito a resolver essas questões. Auxiliou com os bens e até orientações com relação aos nomes dos ex-cônjuges ela forneceu. Tivemos todo suporte. Foi uma conciliação muito harmoniosa e de muito respeito”, afirmou ele, para quem isso economizou às partes pelo menos mais um ano de processo.
Quase toda realizada por via digital, a Semana Nacional de Conciliação desse ano deve movimentar, até amanhã, mais de 15 mil processos. A expectativa é que, destes, 50% terminem em acordo nas audiências realizadas. Segundo o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes (foto), esta edição é uma amostra da justiça do futuro, que tem se valido de todas as conquistas tecnológicas aprimoradas no período pandêmico para oferecer comodidade e eficiência para os usuários da Justiça.
“Nossa ideia é modernizar o atendimento e utilizar de todas as facilidades para entregar de maneira rápida e eficaz a prestação jurisdicional, sem, contudo, deixar de incluir aqueles que não têm acesso à tecnologia, que podem procurar os Pontos de Integração do Poder Judiciário”, afirmou Leonys Lopes.
No total, mais de 80 magistradas e magistrados estão trabalhando no evento, com auxílio de 150 servidoras e servidores e cem profissionais de conciliação e mediação. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de disseminar em todo o País a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação.
Prefeitura
A Prefeitura de Goiânia também é parceira da Semana de Conciliação e participa do evento para negociar dívidas referentes aos créditos tributários, fiscais e não tributários, ajuizados ou não, de pessoas físicas e/ou jurídicas. A intenção é atender 3 mil contribuintes durante a iniciativa. (Texto: Aline Leonardo - Fotos Acaray Martins -- Centro de Comunicação Social do TJGO)
