O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu, nesta segunda-feira (7), a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação, no Fórum Cível de Goiânia. Até o próximo dia 11, mais de 15 mil processos devem ser movimentados com o objetivo de promover acordos com as partes envolvidas para acelerar a finalização de demandas judiciais. A expectativa é alcançar 50% de acordos nas audiências realizadas. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de disseminar em todo o País a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência exitosa de conciliação.

“O Poder Judiciário goiano sempre se destacou na realização da Semana da Conciliação e na obtenção de um número muito grande de acordos nessa área. No CNJ, o  Tribunal de Justiça do Estado de Goiás é referência em conciliação, sempre recebendo premiação, e isso é motivo de orgulho para nós”, pontuou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ao abrir o evento. O chefe do Poder Judiciário goiano acrescentou ainda que o bom resultado na produtividade como um todo e na conciliação em particular é fruto do trabalho árduo das magistradas, magistrados, servidoras, servidores e da participação da advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das parcerias, como da Prefeitura municipal de Goiânia e das empresas que acreditam na Semana da Conciliação do TJGO.

Ainda segundo Carlos França, a busca do Poder Judiciário é facilitar para todos os envolvidos na relação processual conseguir colocar fim aos litígios. “É a forma mais rápida e mais saudável de encerrar um processo. São 15 mil ações relacionadas  nesta Semana da Conciliação em Goiás e a expectativa é ter um número elevado de acordos. Temos certeza que vai ser um ano mais exitoso na busca e efetivação da conciliação. O TJGO está se despontando cada vez mais. Hoje, temos a satisfação, que não é mérito somente da gestão, mas do Judiciário goiano como um todo, com o envolvimento de toda a magistratura e do corpo funcional, de estar bem situado no ranking nacional do CNJ. A Presidência do Tribunal reconhece e agradece demais  esse envolvimento de todos”, afirmou, além de agradecer o empenho do coordenador do Nupemec e da Semana Nacional da Conciliação no TJGO, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, e sua equipe.

O diretor do Foro da comarca da Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, destacou que a conciliação é algo a ser buscado a todo instante. “Não pode ser outro caminho que não seja a conciliação. Por mais que nos esforcemos, as demandas são crescentes. Reafirmamos o valor e a importância do Poder Judiciário. Se as pessoas buscam o  Judiciário é porque confiam nele. Nós encontramos, na conciliação, na mediação, uma oportunidade de desafogar essa demanda cada vez mais crescente”, enfatizou o magistrado.

Representando o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, a procuradora-geral do Município, Tatiana Accioly Fayad, ressaltou que é com grande satisfação que a Prefeitura participa de mais uma edição da Semana da Conciliação. “Sabemos que o objetivo desta ação é estimular o uso dos meios consensuais de solução de conflitos a fim de desafogar o Judiciário. O Município de Goiânia tem sido um grande aliado do TJGO nessa redução de processos judiciais. Não só por meio da Semana ae Conciliação, mas por meio de outras práticas. O prefeito Rogério Cruz sempre reforçou a importância da cooperação e a participação da Prefeitura nesta ação, que,mais uma vez, vem olhar para o cidadão goianiense e possibilitar que regularize seus débitos municipais”, frisa, ao acrescentar que os descontos chegam a 99 por cento de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.

Representando a OAB Goiás, o diretor tesoureiro da entidade, Eduardo Cardoso Júnior afirmou que é motivo de orgulho participar de uma iniciativa que facilita o acesso à justiça. “Programas como este são necessários porque o maior beneficiário é a população”.

Para o subdefensor público Tiago Grégorio Fernandes, futuro Defensor Público Geral do Estado, é uma honra participar de um evento tão significativo para promoção da política pública e do acesso à justiça. “Estratégias de solução extrajudicial e o pré-processual são essenciais como condicionante do próprio futuro do acesso à justiça e para a própria efetividade da prestação jurisdicional”.

 
 
Posição de destaque em conciliações
 
Na abertura da 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC),o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Leonys Lopes Campos da Silva, destacou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem conquistado uma posição de destaque em diversos segmentos, em especial em incentivos a mediações e conciliações. “Tanto é verdade que saiu vencedor no 12º Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, ano-base 2021, na modalidade produtividade. Para essa semana, o TJGO não mediu esforços para incentivar os partícipes para o diálogo e a solução de seu conflitos, que é, sem dúvida, o meio mais célere e eficiente para a pacificação social, seguindo os propósitos de campanha do CNJ, que é menos conflitos e mais recomeços”, frisou.

Segundo o coordenador do Nupemec, este ano a maior parte das audiências ocorrerá virtualmente, inclusive aquelas relacionadas às negociações de dívidas com a Prefeitura de Goiânia, que participa do evento para negociar dívidas referentes aos créditos tributários e não tributários, ajuizados ou não, de pessoas físicas e/ou jurídicas. A intenção é atender 3 mil contribuintes durante a iniciativa. “Mais de 80 magistradas e magistrados vão atuar no evento em Goiás, com auxílio de 150 servidoras e servidores e 100 profissionais de conciliação e mediação”, pontuou Leonys Lopes.

Acompanhando o pai, o aposentado Cícero Henrique, de 65 anos, que foi vítima de acidente de moto em 2020, a supervisora de hotel Sandra Rodrigues está confiante que chegará num acordo ao procurar o DPVAT. “Essa ação é muito importante. Agiliza muito a vida do cidadão”, garante.

 
Parceiros

Além da Prefeitura, a SNC de 2022 tem parceria com várias empresas interessadas em promover acordos com as partes, a fim de acelerar a finalização das demandas judiciais. Participam do evento nesta edição, a Enel, Saneago, Tim, Oi, Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Pan, CVC Viagens, Decolar, Latam Linhas Aéreas, entre outras.

Núcleo Virtual de Trânsito

Uma das novidades lançadas na 17ª Semana Nacional de Conciliação foi o Núcleo Virtual de Trânsito, uma nova modalidade de atendimento, totalmente on-line, para quem se envolve em acidente sem vítimas. O novo serviço permitirá às partes um atendimento em tempo real, via aplicativo de mensagens WhatsApp Business. Em vez de esperar a Justiça Móvel, as partes entrarão em contato com os números 3018-8026 e 3216-2300 e serão conduzidas para uma sala virtual. Nesse ambiente, elas poderão fazer acordo e resolver o conflito na hora.

A iniciativa, segundo o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, é um exemplo da Justiça do futuro, que, na sua avaliação, será cada vez mais digital, moderna e eficiente. “A Justiça como conhecemos tende a reduzir a presença física para implantar toda a revolução tecnológica que vivenciamos no período pandêmico. Com isso, as partes e advogados não mais precisarão se deslocar até um fórum para terem suas demandas atendidas. Agora, se o jurisdicionado, por algum motivo, não tenha acesso à internet e aparelho celular, os fóruns locais, através das salas passivas e postos avançados, têm toda estrutura para possibilitar esse acesso e dar conforto e segurança ao cidadão na busca de uma solução pacífica de seu litígio”, afirmou.

Presenças

Também participaram da abertura da 17ª Semana Nacional da Conciliação, o coordenador do 2º Cejusc (Família), juiz Claudiney Alves de Melo; o coordenador do 3º Cejusc, juiz Felipe Vaz de Queiroz; os juízes  Algomiro Carvalho, Fernando de Melo Xavier e  Sandro Cássio de Melo Fagundes; o procurador adjunto do Município de Goiânia, André Quintino; o conselheiro da OAB-GO, Cícero Goulart de Assis; e a secretária-geral do Nupemec, Marielza Nobre da Costa. (Texto: Karinthia Wanderley/ foto: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)