Com o objetivo de conhecer a experiência do Comitê da Primeira Infância do Ceará, foi realizada, nesta sexta-feira (21), reunião com os integrantes do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O encontro foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, e mediado pela Superintendente de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão de Goiás, Silvana Cruz Fuini, a qual pleiteou junto ao governo do Ceará a reunião para a troca de informações e experiências.
A juíza auxiliar da Presidência destacou a importância da reunião para o compartilhamento de experiências adotadas pelo Ceará e também a apresentação dos planos municipais do Estado para a Primeira Infância que já foram expostos aos representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.
A coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, no estado do Ceará, Silvana Simões, e a coordenadora do Programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, fizeram uma exposição dos planos municipais para a primeira infância no Estado do Ceará. Foram mostrados todos os programas e ações daquela Governo. Segundo Dagmar Soares, o Programa Mais Infância passou a ser a lei que desenvolve a criança de maneira integral e integrada. “Nossa meta, todo tempo, foi olhar a criança como um todo”, salientou, ao ressaltar que hoje eles trabalham pela causa com 11 secretarias.
Por fim, Dagmar lembrou que o Brasil é imenso e há diferentes infâncias e diferentes contextos. “Temos que entender que algumas demandas são bem específicas. O diferencial do nosso plano é esse, a gente queria deixar um legado na política pública, para isso temos que saber onde a gente quer chegar para traçarmos um caminho”, completou Dagmar.
Silvana Simões lembrou que foram realizados cinco encontros com os comitês municipais intersetoriais da primeira infância para elaboração dos planos municipais que resultaram na Certificação dos 175 Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância. Segundo ela, em números, isso significa que são 170 municípios envolvidos e 346 participantes entre (Prefeitos, Secretários de Assistência Social, Técnicos e representantes do Comitê Intersetorial da Primeira Infância da Assistência Social, Saúde e Educação). “A ideia é que todos abracem a causa para que as ações sejam efetivas”, finalizou.
Participaram da reunião, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno; a promotora de justiça Cristiane Marques de Souza, da Área de Infância e Juventude do MP-GO; assistente jurídica do MP-GO, Ariely Arantes; representando a secretaria Estadual de Educação, Carla Mendonça; pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), Mayara Braga; do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM), Roberto Coutinho e Fernanda Naves; a advogada Roberta Muniz, da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO e os servidores do Poder Judiciário Carla Paiva e Vinícius Balestra. (Texto: Arianne Lopes / Edição de imagens: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
