Quando a equipe de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás chegou ao 6º Juizado Especial Cível na tarde da sexta-feira (30/9), o titular da unidade, juiz Vanderlei Caires Pinheiro, tinha uma audiência de conciliação para realizar. O caso envolvia uma consumidora que teve o nome negativado por uma telefônica e ajuizou ação de indenização.

A audiência, realizada pelo Zoom com toda tranquilidade pelo magistrado, advogados e parte, durou impressionantes quatro minutos e treze segundos. A agilidade é a marca do juiz que tem a menor taxa de congestionamento do Judiciário do Estado de Goiás, de 17,27%, no que diz respeito à Meta 5, concebida para reduzir o congestionamento líquido de processos, e ganhador do Selo Diamante no Prêmio de Produtividade 2021 do TJGO. Ele, que também detém a segunda menor taxa de congestionamento geral, se vale de estratégias de gestão, relacionamento humanizado com a equipe e uso de tecnologias para conseguir bons resultados e em tempo recorde para o julgamento dos processos.

No caso da ação envolvendo a empresa de telefonia, ele optou pela audiência Una, que consiste em realizar todos os atos em uma única sessão, desde a fase da conciliação até a sentença, passando pela contestação, impugnação e produção de provas, quando necessário. No primeiro despacho que prolatou no processo, o magistrado, além de determinar a citação da parte reclamada para que ela apresentasse a contestação no prazo de 15 dias, constou que, caso houvesse interesse na audiência de conciliação, ela seria designada imediatamente, mas se entendessem que havia necessidade de produção de provas, então uma audiência de instrução e julgamento seria agendada. No fim do dia da realização daquela audiência (foto abaixo), o processo já havia sido sentenciado.

Com essa iniciativa, a ação, que poderia levar mais de seis meses para ser analisada, uma vez que teria de ser remetida a um Cejusc e aguardar uma data disponível para audiência, foi julgada em apenas 31 dias. “O jurisdicionado não quer saber de detalhes processuais. Ele quer o resultado final, quer saber o que foi determinado, quanto vai receber. E nós precisamos entregar o mais rápido possível”, afirmou ele (foto abaixo), que disse “vestir a camisa do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que tem como bandeira a celeridade processual”.

Na sexta-feira (30/9), o processo mais antigo finalizado para sentença no 6º Juizado Especial Cível era 29 de setembro, ou seja, de um dia antes, e a audiência mais distante estava marcada para o dia 11 de outubro. Para se ter uma ideia da eficiência dos métodos adotados pelo magistrado, em junho de 2021, quando ele assumiu o 6º Juizado Especial Cível, o acervo processual da unidade era de 4.823 ações e, agora, pouco mais de um ano depois, ele o reduziu para 1.787. O Índice de Atendimento à Demanda, indicador que reflete a capacidade de dar vazão ao volume de casos ingressados, é de 125,72% e a taxa de congestionamento geral está em 23,8%, atrás apenas da Vara de Precatórias, com 23,3%.

Para conseguir essa façanha e deixar o 6º Juizado Especial Cível como um exemplo a ser seguido, o juiz Vanderlei Caires inicialmente solicitou apoio ao juiz Leonys Lopes Campos da Silva, então coordenador do Núcleo de Aceleração de Julgamento (NAJ), auxílio que rendeu baixa em 500 processos. Alguns deles foram analisados por colegas magistrados do NAJ e outros solucionados com o envio de reforço para a equipe. “O juiz Leonardo Naciff sentenciou cem processos e os juízes Murilo Vieira, Roberta Nasser Leone, Fernando Ribeiro, Nickerson Pires e o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, enviaram bons servidores. Fiquei muito agradecido aos meus colegas por esse apoio inicial.”, disse.

Atos úteis
Outra tática do juiz Vanderlei Caires é a adoção do que ele chama de “atos úteis”, ou seja, atos judiciais efetuados com eficácia, sem retardar os processos com despachos e conclusões inúteis e desnecessárias, que poderiam retardar a marcha processual. Além disso, ele aplica o artigo 2º da Lei 9.099/95, que autoriza a utilização de linguagem simples e informal em nome da economia processual, sem burocracia.

A receita, segundo ele, “é proferir despachos, decisões e sentenças concisas e objetivas, dispensando-se atos prolixos e gigantescos”. Os entraves judiciais também são estrategicamente evitados pelo magistrado e sua equipe em nome da celeridade processual, como os pedidos de assistência judiciária, endereços e documentos, e, sempre que possível, a possibilidade de impetração de mandados de segurança. Para isso, o preparo da equipe é, segundo ele, fundamental.

Equipe

Equipe, aliás, é, segundo o juiz Vanderlei Caires, uma das palavras-chave para seu desempenho. “O esforço precisa ser conjunto, do líder com os liderados, gabinete e escrivania”, observou ele, segundo quem na equipe todos têm voz, liberdade para discutir casos, concordar, discordar e apresentar sugestões. Assim que assumiu o 6º Juizado Especial Cível, ele reuniu a escrivania e explicou o ritmo que gosta de imprimir a seu gabinete, uma vez que de nada adiantaria uma equipe ágil se a escrivania não acompanhasse esse andamento. “Então, um dos meus trunfos aqui é conferir e assinar atos e alvarás e a escrivania cumpre no mesmo dia, porque depois que colocamos tudo em ordem, não precisa correria”, revelou.

O magistrado, que deixa rastros nos processos em que despacha a partir das 6 da manhã, acredita na liderança por meio do exemplo, confiança e liberdade. Entende que a equipe trabalha melhor se for respeitada nas suas necessidades e afirma que a tecnologia, que permite o teletrabalho, por exemplo, é uma aliada da produtividade. “A valorização de servidores e estagiários é fundamental”, explicou ele (na foto abaixo com os estagiários), que tem o hábito de marcar churrascos com a equipe para comemorar metas e conquistas alcançadas.

Humanidade
De acordo com a assistente Ana Paula Simon, o ambiente de trabalho colabora com o sucesso da equipe, formada por dois assistentes, um conciliador, um secretário de audiência, quatro estagiários e um juiz leigo. “É muito gratificante ter um trabalho em que você é tratado com humanidade e ter um chefe que reconhece suas habilidades e necessidades”, elogiou. “Agimos com naturalidade. Trabalhamos bem todos os dias e usamos o exemplo do dr. Vanderlei como um espelho para tentar fazer o melhor para entregar a prestação jurisdicional como gostaríamos que fosse se nós estivéssemos do outro lado”, complementou o também assistente Fernando Luiz Dornelis de Moura.

Já a estagiária Cynthia Alves Tavares, que há dois meses passou a trabalhar no gabinete, destacou a tranquilidade no ambiente de trabalho. “Produzimos com leveza, sem pressão e com liberdade para discordarmos e dar sugestões”, observou ela, que antes integrava o grupo de trabalho da escrivania, composto pela escrivã, três escreventes e outros quatro estagiários. (Texto: Aline Leonardo - Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Números do 6º Juizado Especial Cível:

Processo de conclusão mais antiga: era de 29 de setembro
Audiência mais distante: 11 de outubro
Acervo junho de 2021: 4.823 ações
Acervo atual: 1.787
IAD: 125,72%
Taxa de congestionamento geral: 23,8%
Taxa de congestionamento Meta 5: 17,27%