O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, nessa quinta-feira (29), no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), de cerimônia de assinatura de protocolo de intenções pela segurança e normalidade das eleições. O documento é um instrumento que tem o intuito de prevenir e reprimir ocorrências de violência político-partidária que possam colocar em risco a normalidade do processo eleitoral e a posse dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Estado de Goiás, por meio da adoção de medidas concretas voltadas à identificação dos agentes responsáveis por essas possíveis condutas.

Além chefe do Poder Judiciário estadual e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargador Itaney Francisco Campos, também assinaram o protocolo o procurador Regional Eleitoral, Célio Vieira da Silva; o procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi; o secretário da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, coronel Renato Brum dos Santos; a superintendente regional da Polícia Federal em Goiás, delegada Cassandra Ferreira Alves Parazi, e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Luiz Fernando Naves Sanches de Siqueira.

Carlos França ressaltou a importância da democracia e a responsabilidade das instituições para que seja garantida a transparência e segurança nas eleições. "É uma união primordial neste momento para que o eleitor possa sair de casa e ter a certeza que o poder público está atuando para garantir segurança e a estabilidade do processo eleitoral", afirmou.

O presidente do TJGO aproveitou para destacar a confiabilidade das urnas eletrônicas e do trabalho desenvolvido pelo Judiciário. "A eleição é uma festa da nossa democracia e não tenho dúvida que domingo será a concretização de um planejamento transparente e bem elaborado pela Justiça Eleitoral brasileira que, aqui em Goiás, tem sido conduzida com seriedade e competência pelo desembargador Itaney Campos", concluiu.

De acordo com o presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Campos, o protocolo visa unir esforços na construção de um ambiente pacífico e saudável no período eleitoral. “Este instrumento é celebrado com o intuito de adotar ações de prevenção e de enfrentamento a atos de violência político-partidária, inclusive mediante ferramentas de inteligência, voltadas à preservação da liberdade de expressão e de imprensa, da estabilidade social e da normalidade democrática e constitucional, prevenindo assim ocorrências que possam colocar em risco a normalidade do processo eleitoral e a posse dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022, no âmbito do Estado de Goiás”, relatou.

Protocolo de intenções

O protocolo estabelece que caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás encaminhar às autoridades competentes quaisquer notícias de atos de violência político-partidária de que tenha conhecimento.

Aos órgãos signatários, caberá iniciar, conforme suas atribuições legais, os atos de investigação, levantamento de informações e persecução penal com a maior brevidade possível, mesmo com informações recebidas por meios eletrônicos.

Segurança policial

O secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás afirmou que as forças de segurança estão prontas e que foi feito um grande planejamento para garantir a ordem nas eleições. “Teremos quase 6 mil homens da Polícia Militar empregados em todos os colégios eleitorais e 600 policiais civis entre delegados, escrivães e agentes para fazer as centrais de flagrantes onde a Polícia Federal não pode estar presente”, disse.

O coronel Brum declarou ainda que tudo está pronto para garantir a ordem e a manutenção dela. “Estaremos presentes de forma a apoiar o Tribunal Regional Eleitoral dentro de suas ordens e as diretrizes emanadas pelo Ministério da Justiça. Queremos tranquilizar todo os cidadãos, para que de forma ordeira, de forma tranquila, dentro da sua liberdade de ir e vir, possam votar tranquilamente e retornar para as suas casas e ao final de um dia de domingo comemorar essa que é a maior festa da democracia - as Eleições”, declarou.

Presenciaram o evento os juízes-membros do TRE-GO, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Adenir Teixeira Peres Júnior e Laudo Natel Mateus; o superintendente executivo da SRPRF-GO, Tiago Queiroz; Rodrigo Teixeira, delegado regional da PF; Eduardo Zampieri, chefe do Núcleo de Comunicação Social da SRPRF-GO; tenente-coronel Dalbian Guimaráes, oficial de ligação entre a SSP-GO e a Justiça Eleitoral; o diretor-geral Wilson Gamboge Júnior, secretários e servidores do TRE-GO. (Com informações e fotos do TRE-GO)