O 2º grau do Poder Judiciário goiano tem a menor taxa de congestionamento dos tribunais de justiça do País, segundo atestado pelo Justiça em Números 2022, e parte dessa conquista é resultado da atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos do 2º grau (NAJ-2). Em dezenove meses de trabalho (fevereiro de 2021 a agosto de 2022), foram quase seis mil processos julgados nas seis câmaras cíveis e nas duas criminais. No total, 25 gabinetes foram atendidos com o auxílio das equipes do NAJ, coordenadas por juízes substitutos em segundo grau, sendo que alguns deles foram promovidos para o cargo de desembargador recentemente.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, “esses resultados demonstram que o Poder Judiciário goiano tem alcançado a meta de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere tanto no primeiro quanto no segundo grau. Agradeço aos colegas magistradas e magistrados e suas equipes pela contribuição tão relevante ao programa e ao oferecimento da prestação jurisdicional”, declarou França, destacando, ainda, a criação do NAJ 2 – Execução, criado para “agilizar o cumprimento do decidido definitivamente nas ações originárias e que tramitam nas presidências das Câmaras Cíveis.
O chefe do Poder Judiciário estadual também ressaltou que, além do auxílio do NAJ 2, a criação de novos cargos de desembargador também ajudará sobremaneira no enfrentamento da elevação do número de processos que chegam à segunda instância. “Desde o princípio a gestão atual do TJGO tem como foco a busca de oferecimento de uma prestação jurisdicional rápida e eficiente”.
Desembargadores que atuaram no programa
O desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas coordenou o NAJ desde o início, em fevereiro de 2021, enquanto ocupava o cargo de juiz substituto em 2º grau. Para o desembargador, “os resultados demonstram que o programa tem alcançado seu principal propósito, que é a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, prioridade da gestão do desembargador Carlos França”. Jeronymo ainda destacou a satisfação de ter “atuado na implantação desse importante programa visando dar efetividade à prestação jurisdicional, auxiliando o Poder Judiciário no cumprimento das metas institucionais e servindo à sociedade".
Já o desembargador Reinaldo Alves Ferreira, que também coordenou o programa, “o NAJ é uma inciativa fantástica dessa gestão, visto que a auxilia sobremaneira na gestão dos gabinetes e no fluxo processual.” Reinaldo Alves Ferreira, que também coordenou equipes do NAJ, elogiou o empenho e a qualificação dos colaboradores que atuam no programa.
Atuais coordenadores
Desde agosto de 2021, o juiz substituto em 2º grau, Aureliano Albuquerque Amorim, tem dado sua contribuição ao NAJ 2, auxiliando em mais de uma dezena de gabinetes. Sua recente participação foi encerrada em junho deste ano e ele conta que despachava cerca de 20 processos por semana nessas atuações. “O NAJ trouxe uma agilidade para o Tribunal de Justiça e com certeza faz a diferença. Com a atuação das equipes é possível diminuir ou até mesmo zerar os processos que estão há mais tempo aguardando o voto. Isso reequilibra o gabinete”, avalia o magistrado. Ele defende a continuidade do NAJ 2 mesmo com o aumento da estrutura do segundo grau. “Se o Judiciário se mantém ágil, eficaz, julgando com agilidade isso só beneficia tanto a sociedade como nós próprios operadores do Direito”, defende Aureliano Albuquerque Amorim.
Alice Teles de Oliveira tem atuado no NAJ 2 desde que assumiu o cargo de juíza substituta de segundo grau, em julho deste ano. De acordo com a magistrada, em 40 dias, foram pautados para julgamento todos os processos recebidos, um total de 172. “Conseguimos agilizar bastante os julgamentos. Alguns processos estavam aguardando para serem pautados há mais de três meses. E a equipe foi fundamental, pois já tem experiência com outros magistrados e com a logística”, pontua Alice Teles de Oliveira.
Números
A atuação do NAJ 2 nas seis câmaras cíveis obteve uma produtividade de 5.034 processos julgados. Já nas duas câmaras criminais, foram 835 processos julgados.
O coordenador-geral do NAJ, juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, agradece a atuação das magistradas e dos magistrados, que são coordenadores de equipes. “O trabalho que os magistrados desenvolvem não é feito com exclusividade para o NAJ. Eles atuam no programa em paralelo com suas rotinas. É uma tarefa árdua, que merece reconhecimento. Para a prestação jurisdicional é essencial, tanto que nos anos de 2021 e 2022 o aumento de produtividade geral no Estado foi notável, também por conta do NAJ”, informa o magistrado.
De fevereiro de 2021 a agosto de 2022, o NAJ 2 contou com o auxílio dos atuais desembargadores Camila Nina Erbetta Nascimento, Reinaldo Alves Ferreira, Jeronymo Pedro Villas Boas e Fabiano Abel de Aragão Fernandes – então juíza e juízes substitutos em 2º grau; e dos juízes substitutos em 2º grau Átila Naves Amaral, Aureliano Albuquerque Amorim, Rodrigo de Silveira, José Proto de Oliveira; Alice Teles de Oliveira, Altair Guerra da Costa, Altamiro Garcia Filho; Adegmar José Ferreira e Wilson Dias da Silva. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
