Preservar documentos de relevância histórica e social. Esse é o principal objetivo da análise e descarte de processos judiciais, realizado pela Central de Análise Documental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A atividade começou em outubro de 2021 e, desde então, já foi publicado edital para análise e descarte em 34 comarcas, sendo previsto descartar aproximadamente 1 milhão de processos até dezembro de 2023.

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ressalta a importância do descarte sustentável de documentos, tanto na preservação ambiental quanto na preservação de nossa história por meio de processos históricos, além da economia que se obtém com a redução dos espaços utilizados para arquivar processos.

Carlos França (foto abaixo) destaca que o grande quantitativo de descarte é também uma consequência do aprimoramento do Judiciário goiano, que tem se destacado nacionalmente com a utilização de novas tecnologias. "O Conselho Nacional de Justiça acaba de divulgar o catálogo do Justiça em Números, que apresenta o TJGO como primeiro lugar no Brasil em unidades do Juízo 100% Digital, além de estarmos entre os melhores do país com a implantação de quatro núcleos da Justiça 4.0", explica. França ainda agradeceu a ação realizada "por meio de trabalho minucioso de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, como também de colaboradores, colaboradoras e participantes do Programa Começar de Novo".

O coordenador da Unidade de Gestão Documental (UGD), juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, informa que a iniciativa faz parte do Projeto de Renovação dos Arquivos (RenovArq) e conta com a participação da Unidade de Gestão Documental e Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia. “Essa ação gera muitos benefícios, porque o material é descartado com responsabilidade social e ambiental e doado às cooperativas”, explica o magistrado.

Ainda conforme Reinaldo Dutra, o trabalho da gestão documental tem sido de fundamental importância para o êxito da política arquivística do TJGO. “Por meio de ações planejadas da gestão de documentos, constantemente apoiadas pela Presidência do TJGO, e pela Secretaria Geral da Presidência, que tem à frente a dinâmica secretária-geral Dahyenne Mara Martins, avançaremos na administração do nosso acervo, buscando ocupar menores espaços físicos, facilitando o acesso dos documentos e gerando economia orçamentária”, salientou o magistrado.

O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juíz Heber Carlos de Oliveira, destaca que o processo de descarte é relativamente lento porque há critérios do que pode ou não ser descartado. “A nossa meta é chegar a 100% do que é possível descartar, porque há processos que, por sua natureza, devem ser guardados de forma definitiva. Na gestão do presidente Carlos França digitalizamos o acervo do estado todo, mas ainda temos um estoque antigo de processos em papel. Na medida que vão sendo triados, encaminhamos para o descarte e esse material é destinado às cooperativas conveniadas com o Tribunal de Justiça. Dessa forma, preservamos o meio ambiente e ajudamos essas famílias”, pontua.

A ação é realizada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, unidade de Gestão Documental e Central de Análise Documental. A presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, comemora os bons resultados da iniciativa, que, além das vantagens sustentáveis, libera espaços físicos nos arquivos do TJGO. "Esse descarte melhora o espaço e a logística dos arquivos e os cuidados com os outros processos físicos que precisam, ainda, permanecerem arquivados", frisa a desembargadora.

Minuciosa análise

A arquivista da Unidade de Gestão Documental, Lara Lins, explica que todos os processos eliminados passaram previamente por minuciosa análise individual dos autos, “a fim de verificar a presença de relevância histórica e social e separar as peças de guarda permanente, seguindo a legislação e política arquivísticas estabelecidas pelo Poder Judiciário”.

Rhayane Silva Dourado, uma das supervisoras da Central de Análise Documental, diz que cerca de 150 pessoas trabalham analisando os processos que deverão ser descartados.

Economia

Além do impacto histórico, social e sustentável, o descarte gera uma economia para o Tribunal de Justiça, pois a demanda para alugar espaços físicos para armazenar processos é reduzida. Segundo o coordenador judiciário da comarca de Goiânia, Thiago Borges Dutra de Castro, esses resultados são possíveis porque a Central de Descarte possui uma equipe própria e treinada para padronizar rotinas, o que traz agilidade e eficiência ao procedimento, se comparado ao descarte feito em cada comarca de modo descentralizado. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social)