O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem investido em projetos e ações que promovam uma prestação jurisdicional cada vez mais célere à população. Recentemente, dados chancelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstraram que a Justiça goiana está entre as mais produtivas do Brasil. Parte desse esforço se deve a programas idealizados pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, a exemplo do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ). Em sua 8ª edição no interior, o programa atendeu 21 unidades judiciárias e conseguiu alcançar números expressivos: 1.025 sentenças, 4.184 decisões e 1.053 despachos.
“Os resultados demonstram o sucesso na entrega da prestação jurisdicional. Trabalhamos diuturnamente para alcançar nosso maior objetivo, aprimorar a atuação da Justiça em favor de todas as cidadãs e de todos os cidadãos goianos, que merecem ter seus litígios e demandas resolvidos em tempo célere”, concluiu o presidente do TJGO, que agradeceu o empenho dos magistrados e equipe envolvidos.
Trabalho
Para o 8º lote do NAJ interior, seis magistrados foram designados para atuar, sem prejuízo dos trabalhos nas unidades nas quais são titulares: Eduardo Cardoso Gerhardt, Rodrigo de Melo Brustolin, Carlos Henrique Loução, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, Eduardo Tavares dos Reis e Pedro Piazzalunga Cesário Pereira. Os juízes tiveram auxílio de uma equipe composta por assessores e estagiários de pós-graduação em Direito, treinada para o trabalho no núcleo.
O juiz Fernando Marney traçou um panorama sobre a importância de atuação do NAJ. “As unidades judiciárias ainda estão sob o reflexo gerado pela pandemia que trouxe inúmeras dificuldades em relação ao andamento processual, gerando uma crescente demanda. Consequentemente, o suporte do NAJ tornou-se fundamental para diminuição dos impactos e normalização dos serviços. Neste 8º lote a equipe atuou com concentração de esforços para atender o maior número possível de processos complexos que aguardavam prolação de sentença”.
A importância do programa para auxiliar as unidades judiciárias em celeridade e eficiência foi endossada pelo juiz Eduardo Cardoso Gerhardt, que enxerga a iniciativa como “uma ferramenta importante na melhoria da prestação jurisdicional”. Ele ainda destacou que várias comarcas e varas do interior já foram atendidas, “notadamente aquelas que estão sem magistrados ou magistradas titulares, beneficiando os jurisdicionados que procuram o Poder Judiciário para solução de suas demandas”.
À frente de três unidades neste lote, o magistrado Rodrigo de Melo Brustolin explicou que, desta vez, “o mote principal foi atual em processos que estavam conclusos há mais de 100 dias”. Nas comarcas nas quais os focos de atuação estavam em unidades criminal, “há uma demanda maior de tempo para analisar e estudar cada ato, especialmente para proferir sentenças. Contudo, nossa equipe está trabalhando no NAJ há mais de um ano e conseguimos manter o ritmo eficiente”.
O magistrado finalizou agradecendo a iniciativa. “São números que precisam ser comemorados e demonstram a importância do NAJ e colocam o TJGO entre os primeiros Tribunais de Justiça do Brasil”.
