O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e próximo corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, proferiu palestra na manhã desta nesta quinta-feira (25), no 3º Encontro Nacional do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), que acontece em Goiânia. Os trabalhos do segundo dia de evento foram abertos pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anfitrião do encontro.
O chefe do Poder Judiciário goiano desejou um bom dia de trabalho para todas e todos. “É uma satisfação estarmos aqui iniciando esse segundo dia. Que Deus nos ilumine para que possamos discutir, debater e avançar no nosso Poder Judiciário. Sejam todos bem-vindos”, desejou Carlos França.
O presidente do Consepre e do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, cumprimentou a todas e todos presentes. “Hoje temos a honra de receber o ministro Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara Videira”, disse.
A presidente da AMB, juíza Renata Gil, agradeceu a recepção e falou da honra em participar do encontro. “Quero cumprimentar especialmente o nosso anfitrião, presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que tem realizado um trabalho ímpar nesse Estado. Aqui, há um clima de união institucional que tem levado o Estado a um lugar melhor no ranqueamento brasileiro, com ótimos índices e com a contribuição do presidente Carlos França, que é sempre sensível à sociedade desse Estado”, disse ela ao parabenizar o chefe do Judiciário goiano pelo trabalho na Corte e perante à sociedade. O coordenador de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), também participou da reunião.
Palestra
Antes de iniciar a palestra, o ministro Luis Felipe Salomão falou da alegria de retornar ao Tribunal de Justiça de Goiás, local em que sempre foi muito bem recebido. Com o tema: “Autonomia Administrativa e Financeira dos Tribunais e o Poder de controle da Corregedoria Nacional de Justiça. Limites. Precedentes”, o ministro falou para desembargadoras e desembargadores que chefiam o Poder Judiciário de todos os Estados da Federação.
Luis Felipe Salomão iniciou sua fala fazendo um retrospecto do contexto histórico do Judiciário no mundo, fez uma reflexão sobre o momento atual e finalizou abordando sobre o papel da Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro abordou também a evolução da Justiça no Brasil, lembrou que a Constituição de 1988 trouxe ainda mais autonomia e independência para o Judiciário e deu, segundo ele, uma “nova face” ao Judiciário brasileiro. “Foi criado também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veio para somar e fortalecer o Poder Judiciário, traçando políticas públicas relevantes”, salientou, ao abordar sobre o papel da Corregedoria Nacional de Justiça.
O ministro destacou que, no Judiciário brasileiro, são 500 mil servidores das serventias judiciais, 15 mil unidades judiciárias e 90 tribunais no país. “Temos um desafio enorme pela frente, um desafio acrescido pelo fato de que tivemos mais de dois anos de pandemia e temos que resgatar esse período também. É uma experiência desafiadora e que precisamos dessa união”, pontuou, ao agradecer mais uma vez a recepção e atenção de todos.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros-Asmego, juíza Patrícia Carrijo, após agradecer a presença dos presidentes dos tribunais de justiça no encontro no TJGO e cumprimentar Carlos França pela excelência da gestão no nosso tribunal, desejou sucesso ao ministro Salomão na condução da corregedoria nacional de justiça e solicitou que tenha um olhar sensível em relação à justiça estadual, acrescentando que as expectativas são muito boas, por ser o ministro profundo conhecedor da justiça dos estados.
Homenagem
O presidente do Consepre e do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, homenageou o ministro Luis Felipe Salomão com a entrega de uma medalha e um certificado. A honraria é concedida aos cidadãos ou às entidades, cujos trabalhos ou ações junto à Justiça Estadual mereçam especial destaque pelas atividades ou contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos objetivos específicos da Justiça Estadual. “Você tem uma atuação preponderante na Justiça estadual", frisou.
Participantes
Participaram desse segundo dia de trabalhos, a desembargadora Márcia Borges Faria, vice-presidente do TJBA, representando o presidente do TJBA, Nilson Soares Castelo Branco; Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ; Ricardo Mair Anafe, presidente do TJSP; Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJMA; Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TJPA; Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, ex-presidente do TJPE, representando o presidente Luiz Carlos de B. Figueiredo; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ex-presidente do TJSP, representando o presidente Ricardo Anafe; José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG; Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJRS; Ricardo Alexandre da Silva Costa, juiz auxiliar da Presidência do TJCE, representando a presidente Maria Nailde Pinheiro Nogueira; Saulo Henrique de Sá Benevides, presidente do TJPB; José Ribamar Oliveira, presidente do TJPI; Vivaldo Otávio Pinheiro, presidente do TJRN; Gerson Cheren II, vice-presidente do TJSC; Klever Rêgo Loureiro, presidente do TJAL; Edson Ulisses de Melo, presidente do TJSE e secretário de Relacionamento Institucional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do TJAM; Waldirene Oliveira da Cruz-Lima Cordeiro, presidente do TJAC e secretária de Cultura do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil; Carlos Eduardo Contar, presidente do TJMS; o desembargador José Cruz Macedo, presidente do TJDFT; Rommel Araújo de Oliveira, presidente do TJAP; Marcos Alaor Diniz Grangela, presidente do TJRO; João Rigo Guimarães, presidente do TJTO; Fernando Cerqueira Norbterto dos Santos, ex-presidente do TJPE;
Também estiveram presentes o vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Coelho Neto; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juíza Patrícia Carrijo; os juízes auxiliares da presidência do TJGO, Aldo Guilherme Saad; Jussara Cristina de Oliveira Louza; Reinaldo de Oliveira Dutra e Sirlei Martins da Costa; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro, e a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima; magistrados e servidores. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Saores, Agno Santos e Gusthavo Crispim - Centro de Comunicação Social do TJGO)
