Promover acesso à cidadania e garantir direitos às populações indígenas e quilombolas de Goiás foi tema de reunião realizada na última quinta-feira (18), por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A intenção é promover mutirões com partícipes que integram o Sistema de Justiça Estadual, a fim de levar os serviços do Judiciário para as moradoras e moradores das regiões fora dos centros urbanos.
Anfitriã da reunião, a juíza auxiliar da presidência do TJGO Sirlei Martins da Costa afirmou que vai se reunir “com representantes e líderes comunitários para conversar e saber, exatamente, quais são as demandas e como o Poder Judiciário pode contribuir com as peculiaridades de cada povo e região”.
Ainda segundo a magistrada, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, determinou que o planejamento seja realizado visando que a primeira ação seja realizada na comunidade Kalunga. Ela explicou que a estimativa é que haja cerca de 4.5 mil pessoas, remanescentes de quilombos, em um território entre os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás.
Uma das participantes da reunião, a promotora de justiça Úrsula Pinto falou que é importante “o Poder Judiciário ir até a região, pois o transporte dos moradores kalungas é difícil até a comarca, o que demanda dinheiro e gasto com alimentação. Muitos acabam desistindo de pleitear os seus direitos se precisam se deslocar”.
Indígenas
Em Goiás, há três povos indígenas aldeados, Karajá, no município de Aruanã; Tapuio, em áreas dos municípios de Rubiataba e Nova América; e os AváCanoeiro, entre os municípios de Minaçu e Colinas do Sul.
Diretor do Foro de Crixás, o juiz Alex Lessa, que já atuou na região de Rubiataba afirmou que é preciso entender as peculiaridades dos povos indígenas, citando o sociológo português Boaventura Santos: “a igualdade descaracteriza, é preciso respeitar e compreender as demandas”. O magistrado ainda destacou que “muitos indígenas estão à margem da sociedade e não têm acesso a documentos, o que os deixam excluídos de políticas públicas”.
Também participaram da reunião: o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); juíza Marina Cardoso Buchdid, diretora de Foro da comarca de Rubiataba; juiz Alex Alves Lessa, coordenador do Observatório de Direitos Humanos; juíza Coraci Pereira da Silva, respondente pela comarca de Maurilândia; promotora Tamara Andreia Botovchenco Rivera, coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público de Goiás MP/GO; promotora Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, titular da comarca de Cavalcante; promotora Marta Moriya Loyola; e o promotor Márcio L. Toledo.
E, ainda: Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos - NUDH/DPEGO; Mislene Medrado de Oliveira Borges, diretora de Planejamento e Inovação do TJGO; Luciano Augusto, diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO; Raquel Magalhães, Sscretária do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO; Arianne Rocha, assessora da comarca de Cavalcante; Raquel Magalhães Antonini, servidora do NURSA; Marielza Nobre Caetano da Costa, servidora do NUPEMEC; Jackson de Sousa Santos, servidor do NUPEMEC; Katiucia Martins Guerra e Camila Leão. (Texto: Lilean Cury / Foto: Cecília Oliveira – Centro de Comunicação Social do TJGO)
