O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e próximo corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, proferiu aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Poder Judiciário da Escola Judicial de Goiás (Ejug), nesta sexta-feira (19). O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu a solenidade. Na ocasião, foram inaugurados o novo auditório e a sala multiuso da Ejug.
A palestra, cujo tema foi "Direito Civil Constitucional - A Construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas", teve formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da Ejug no YouTube e contou com a presença de desembargadores, magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento contou com 220 participantes na modalidade presencial e 400 acompanhando pela plataforma digital. A mesa de abertura, além do futuro corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, também contou com a presença do vice-presidente do TJGO,desembargador Zacarias Neves Coêlho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges, o ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Amaral Wilson Oliveira; o diretor em exercício da Ejug, desembargador Reinaldo Alves Ferreira, e da presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, enalteceu a presença do ministro Luis Felipe Salomão na aula inaugural do curso de pós-graduação da Ejug. "É uma honra receber o ministro Luis Felipe Salomão, que em breve assumirá a titularidade da Corregedoria Nacional de Justiça, para fazer a palestra inicial no novo auditório da Ejug. Como magistrado, professor e pesquisador, o ministro tem uma trajetória brilhante. Tenho certeza que poderá nos passar informações preciosas. E todos vamos sair com maior conhecimento depois de sua palestra", falou o chefe do Poder Judiciário.
Carlos França também agradeceu a presença das desembargadoras e desembargadores e magistradas e magistrados de 1º grau e servidoras e servidores e de sua assessoria, destacando a importância da Ejug no aprimoramento de suas carreiras. "Hoje é um dia de alegria para todos nós. A Ejug, uma escola com apenas sete anos de existência, já nasceu fazendo a diferença. Essa atuação da escola é fundamental para o aprimoramento de nossos servidores e servidoras e de nossos magistrados e nossas magistradas, propiciando uma prestação jurisdicional com qualidade”.
O chefe do Poder Judiciário ressaltou, ainda, que a inauguração do novo auditório representa uma vitória, especialmente no período pós-pandemia. "É o primeiro evento no novo auditório da Ejug. Hoje estamos vivenciando um momento de alegria, mas temos que nos lembrar das pessoas que morreram na pandemia. São cerca de 700 mil vítimas no país e quase 30 mil goianas e goianos que foram levados pela Covid-19 e que merecem a nossa homenagem", lembrou.
Abertura do curso de pós-graduação
O futuro corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, fez a abertura do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Poder Judiciário. Na sequência, saudou a recepção oferecida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, e dos desembargadores, magistradas e magistrados, bem como dos servidores e das servidoras do TJGO e alunos que acompanhavam a palestra pelo canal da Escola Judicial de Goiás (Ejug) no YouTube.
Segundo o ministro, o aprimoramento de magistradas e magistrados é fundamental para o exercício das atividades do Judiciário. Para ele, ver a Escola Judicial produzindo cursos é fundamental para o desenvolvimento e melhoramento da prestação jurisdicional para quem busca o judiciário. “Esse é um passo importante para o aprimoramento da atuação dos juízes”, afirmou.
Antes de abordar o tema Direito Civil Constitucional - A construção da Legalidade Constitucional nas Relações Privadas, o ministro destacou a experiência dele ao longo dos 13 anos no STJ. “Neste período eu acompanhei a jurisprudência que foi se formando a partir do surgimento do Tribunal. O nosso sistema judicial é diferente em relação ao mundo, uma vez que temos um modelo de corte constitucional de sistema europeu, onde tem uma corte que funciona com mandato e com acesso com ações diretas, bem como corte infraconstitucional onde seria a instância máxima”, explicou.
Na ocasião, ele falou sobre os precedentes que foram formadas envolvendo o direito constitucional e privado. “Na maioria das vezes os diplomas que apreciamos são os que não têm matéria constitucional, sendo que a maioria da jurisprudência é formada pelo STJ, especialmente quando se trata de direito privado, de aspectos societários em geral, contratos bancários, previdência, seguro, entre outros. São matérias específicas, que dificilmente sobem para o Supremo Tribunal Federal”, frisou.
Debate
O diretor em exercício da Ejug e mediador da palestra, desembargador Reinaldo Alves Ferreira, parabenizou o ministro pela palestra, quando observou que a primeira aula contou com a abordagem de temas variados, os quais vêm sendo enfrentados pelo STJ. O desembargador Reinaldo Alves Ferreira, ainda agradeceu a presença do ministro e evidenciou a experiência do magistrado. " Vossa excelência tem uma experiência muito grande no campo da docência. Acompanho as sessões do Superior Tribunal de Justiça e pude verificar como tem contribuído para construção de uma jurisprudência sólida, estável, de precendentes, e que possa garantir isonomia, segurança, previsibilidade necessária no sistema de precedentes que estamos vivenciando atualmente. Para nós, é motivo de alegria receber o ministro na Ejug, comemorou Reinaldo Ferreira.
Espaço de capacitação
O novo espaço da Escola Judicial de Goiás (Ejug) está localizado no térreo da sede do TJGO, no Setor Oeste, e conta com auditório para 250 pessoas, equipamentos multimídia e para transmissão simultânea, além de uma sala multiuso com capacidade para 50 pessoas. A escola passa contar com um espaço de aprendizado moderno que irá beneficiar os magistrados, magistradas, servidores, servidoras e a comunidade, com equipamentos que farão a transmissão ao vivo dos cursos e eventos realizados no local. No inicio de 2022, a Ejug foi credenciada como Escola de Governo junto ao Conselho Estadual de Educação, o que a gabarita a ter um curso de pós-graduação próprio.
Presenças
Também participaram da palestra do ministro Luis Felipe Salomão e aula inaugural do curso de pós-graduação da Ejug: as desembargadoras Sandra Regina Teodoro Reis, Ana Cristina Peternella França, Maria das Graças Requi; os desembargadores: Alan Sebastião de Sena Conceição, Itamar de Lima, José Carlos de Oliveira; Kisleu Dias Maciel Filho, Sérgio Mendonça, Marcus da Costa Ferreira, Roberto Horácio de Rezende; o secretário do Conselho Nacional do Ministério Pùblico, promotor de Justiça, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; os juízes auxiliares da Presidência, Reinaldo Dutra, Sirlei Martins da Costa, Jussara Cristina de Oliveira Louza, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Gustavo Assis Garcia, Ricardo Silveira Dourado, Marcus Vinícius Alves de Oliveira.
E, também, diretor da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; a juíza substituta em 2o grau, Alice Teles de Oliveira, os juízes substitutos em 2º grau: Sival Guerra Pires, Altamiro Garcia Filho, Átila Naves Amaral, Altair Guerra da Costa, Rodrigo da Silveira, Wilson da Silva Dias, Paulo César Alves das Neves, José Proto de Oliveira, Adriano Roberto Linhares Camargo, Ronnie Paes Sandre, Silvânio Divino de Alvarenga; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima; a secretária geral da Corregedoria-Geral de Justiça, Helenita Alves de Oliveira e Silva; e diretores de área do TJGO e da CGJ. Veja galeria (Texto: Karinthia Wanderley e Acaray Martins/Fotos: Acaray Martins e Gusthavo Crispim - Centro de Comunicação Social)
