O modelo de Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ), implementado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem tornado o andamento processual mais rápido e eficiente, melhorando a prestação jurisdicional. Por meio da padronização de procedimentos e do cumprimento dos atos processuais nas escrivanias unificadas, a produtividade tem sido otimizada, sem o aumento do quadro de pessoal e do correspondente acréscimo de despesa. Com o objetivo de expandir essa iniciativa, a presidência do TJGO e a Corregedoria-Geral da Justiça, conjuntamente, recomendam que os diretores e diretoras de Foro das comarcas da capital e do interior do Estado implementem o modelo de UPJ.
Para o chefe do Poder Judiciário goiano, esse modelo inteligente de gestão, que aumenta a produtividade e, consequentemente, acelera a entrega da prestação jurisdicional é comprovadamente eficiente. “Nossa atual experiência de agrupamento ou unificação de escrivanias é certamente exitosa, uma vez que, com ela, já tivemos um acréscimo de até 40 % em produtividade, se comparado com a forma tradicional de trabalho. São esses dados que norteiam nosso incentivo a essa prática que contribui para a celeridade processual e, efetivamente, com maior benefício para toda a sociedade”, reforçou o presidente Carlos França (foto abaixo).
O corregedor-geral de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Borges (foto abaixo), salientou que as UPJs instaladas “trouxeram maior agilidade no cumprimento dos atos processuais a partir da unificação de algumas escrivanias, com a adoção de gestão centralizada e padronização de atos e rotinas, bem como especialização das equipes e separação de tarefas, propiciando uma linha de produção que tem garantido excelentes níveis de produtividade”.
Maior produtividade
O diretor do Foro de Goiânia, Héber Carlos de Oliveira, afirma que o projeto da UPJs veio atender às necessidades do Tribunal de Justiça, utilizando um método que tem melhorado o atendimento jurisdicional, tornando-o mais eficaz e produtivo. “Nós temos aumentado a produtividade, no mínimo no dobro, às vezes quatro vezes mais, se comparado ao sistema adotado anteriormente. Nós, do serviço público moderno, temos que desempenhar com mais eficiência, às vezes, com menos recurso humano. É uma questão de melhor utilização dos recursos que dispomos”, explicou.
Segundo o juiz Héber Carlos (foto abaixo), a UPJ trabalha sob a gestão de um coordenador (gestor master) com perfil de gestão de gabinete, sob a supervisão de um juiz. “O que se faz é padronizar o cumprimento. Em vez de termos seis escrivanias, passamos a ter uma única, que fica sob a gestão de um encarregado, que é o gestor master. A escrivania passa a padronizar e produzir em série, como se fosse uma linha de montagem. Então, os demais encarregados dessa escrivania atuam como subgestores e cada um fica encarregado, por exemplo, da expedição de atas, da conclusão, da análise de documento. Esse processo dá uma dinâmica muito grande”, garantiu.
O diretor do Foro destacou ainda que o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, percebendo que o modelo tem sido eficiente na capital, tem levado o projeto para as demais comarcas do interior do estado. “Goiânia vai poder colaborar muito com os demais colegas diretores de Foro, com a expertise adquirida nesses quase dois anos de implementação desse projeto”, pontuou o magistrado.
Rotinas
O juiz coordenador da 1ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ de Família) da capital, Leonys Lopes Campos da Silva (foto abaixo), afirmou que a Unidade conta com acervo de 20.964 processos em tramitação e destacou que os principais avanços observados com sua implantação foram a priorização do atendimento ao público, além da otimização das rotinas de trabalho; uniformização de atos praticados pelos gabinetes das Varas de Família, possibilitando que os atos judiciais sejam proferidos com força de ofícios, termos, mandados, editais e alvarás; utilização de um manual de procedimentos que compila a descrição minuciosa de cada ato e documento expedido pela escrivania, entre outros benefícios. “Com a união de esforços, repetição das atividades, os servidores ganharam experiência e o resultado é maior rapidez e qualidade no atendimento ao público”.
Já a diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, Karinne Thormin (foto abaixo), garantiu que o modelo de UPJ tem sido um sucesso naquela Comarca. Sou muito entusiasta dessa modalidade de gerenciamento das unidades porque otimiza o trabalho dos servidores, fica bem dinâmico e aumenta consideravelmente a produtividade. As UPJs de Aparecida estão respondendo bem às expectativas. É um modelo que recomendo para outras comarcas”, destacou, ao acrescentar que aquela comarca conta com UPJs nas varas de Família e Criminal e tem previsão de instalar nas varas cíveis, no segundo semestre.
Mais trabalho em menos tempo
O juiz coordenador da UPJ de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, Társio Ricardo de Oliveira Freitas (foto abaixo), frisou que a unidade foi instalada no mês de abril de 2022, ato contínuo à instalação da 3a Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia. Apesar do funcionamento da UPJ ser recente, “pelos relatórios inicialmente produzidos, observo que na gestão centralizada do acervo das três varas (atualmente em torno de 8,5 mil processos) que é a proposta da UPJ, houve um aumento global na produtividade dos servidores da UPJ, com a diminuição do tempo para o cumprimento de atos da escrivania essenciais à celeridade e entrega da prestação jurisdicional, por exemplo, expedição de alvarás, formais de partilha”.
Por fim, o magistrado salientou que houve maior celeridade na análise de petições e cumprimento de atos ordinatórios, favorecendo um fluxo contínuo e célere de conclusões aos gabinetes dos juízes.
