As pessoas em vulnerabilidade social que passam pelo Poder Judiciário na comarca de Goiás são acolhidas por meio do Projeto Cativar. A iniciativa, criada em janeiro de 2021, tem o objetivo de atender as necessidades mais urgentes desse público-alvo, oferecendo desde cestas básicas a encaminhamentos para atendimento médico e/ou psicológico. Para que o projeto possa ajudar mais famílias que se encontrem nessa mesma situação, é necessária a colaboração de magistrados, servidores e da comunidade em geral.

A diretora do Foro da comarca de Goiás, juíza Francielly Faria Morais, explica que a ideia de criar o projeto surgiu após reflexão acerca do impacto do Poder Judiciário nas partes de processos criminais e cíveis. “Há partes vulneráveis, como vítimas de estupros sistemáticos, em que os acusados são familiares como pais, padrastos, avós e tios. Em muitas situações o acusado, que era o provedor da casa, foi preso. Seria comum pensar que o Poder Judiciário fez a parte dele, que a ação social é problema do Poder Executivo. Mas esse pensamento não resolve a questão. E a vítima pode estar precisando de auxílio, de um tratamento psicológico, de uma cesta básica, de um tratamento médico”, pontua a magistrada.

 Além de vítimas de abuso sexual, portadores de doenças raras ou graves, pessoas  que vivem na linha da pobreza e que não se enquadram nos requisitos para conseguir um benefício social, também são contempladas com o projeto. “O principal objetivo é assistir essas pessoas vulneráveis que passaram pelo Judiciário e necessitam de auxílio. Seja mediante doação de alimentos, um ofício pedindo a disponibilização de um serviço de saúde. Às vezes, basta uma simples ligação e as vítimas já se sentem amparas e agradecem pela preocupação”, destaca a juíza Francielly Faria, ao acrescentar que 18 famílias são atendidas atualmente pelo Projeto Cativar.
.             
Como participar do projeto

 O ingresso no projeto é feito por meio de solicitação de qualquer magistrado da comarca, sendo que a pessoa deve ser parte em algum processo judicial em que esteja evidente a sua situação de vulnerabilidade. O cadastro é efetuado mediante um relatório que contém um breve histórico das circunstâncias e dados da parte. “Uma servidora, que está à frente do Projeto Cativar, efetua uma ligação às partes cadastradas, bimestralmente. Então, é feita uma triagem acerca da situação e necessidades do participante naquele momento. Analisamos as circunstâncias e medidas a serem adotadas e executamos”, informa a magistrada, ao ressaltar que a assistência é prestada continuamente, até quando a parte necessitar, mesmo que o processo dela tenha sido arquivado.

Doações 

As cestas básicas e alimentos não perecíveis podem ser doados no fórum da cidade de Goiás ou na Divisão de Atendimento ao Servidor e Alocação, no térreo da sede do Tribunal de Justiça, no Setor Oeste, em Goiânia. (Texto: Karinthia Wanderley- Centro de Comunicação Social do TJGO)