O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, inaugurou nesta quarta-feira (6), a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Criminais dos Crimes Apenados com Detenção, Crimes de Trânsito, Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Contra Vítimas Hipervulneráveis da comarca de Goiânia, que funciona no Fórum Criminal. A UPJ será coordenada pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, titular da 2ª Vara Criminal dos Crimes Apenados com Detenção, Crimes de Trânsito, Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Contra Vítimas Hipervulneráveis.
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, destacou que a instalação e funcionamento de UPJs terão atenção especial da atual gestão, em especial as unidades que lidam com processos e procedimentos envolvendo crianças, adolescentes e mulheres em situação de vítimas de violência. “As áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, de hipervulneráveis, têm que ser olhadas de forma diferente. A gestão está aberta, à disposição para o que for necessário. Mesmo com algumas carências, como a falta de servidores, com a concentração de esforços numa unidade única, com padronização de procedimentos, é possível ganhar tempo na prática de atos cartorários, o que colaborará para que as magistradas com atuação nas unidades judiciárias atendidas por esta UPJ possam ter maior tranquilidade na orientação, na correção e na execução dos atos que são daqui emanados. Podem contar com o nosso apoio. Em breve esta unidade vai ser modelo no Judiciário goiano”, pontuou.
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, ressaltou que as UPJ's trouxeram uma “condição de trabalho mais adequada, maior padronização e uniformização de procedimentos e maior engajamento dos servidores e magistrados”. O diretor citou alguns números da eficiência do modelo de gestão, como a UPJ do Juizado da Mulher, que, segundo ele, "a partir de janeiro de 2021, saiu de um acervo de 17 mil para 11 mil processos e de 11 mil para 27 mil atos proferidos”.
A coordenadora da UPJ das Varas Criminais dos Crimes Apenados com Detenção, Crimes de Trânsito, Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Contra Vítimas Hipervulneráveis, juíza Maria Umbelina Zorzetti, afirmou que a justiça criminal da comarca de Goiânia sempre foi exemplo em produtividade e, agora, com a inauguração da UPJ, os resultados serão ainda mais expressivos. “Para isso, contamos com o seu apoio, presidente, que é um gestor nato, que motiva, acolhe. Precisamos desse olhar especial para que essa vara especializada melhore a estrutura, porque temos que estudar todas as questões que envolvem a violência, tanto da criança, do adolescentes, do idoso, da pessoa que tem necessidades especiais. Precisamos oferecer a essa clientela um tratamento humanizado, ter interação com os demais órgãos de atuação, como o Ministério Público, delegacias, Conselho Tutelar, para que medidas protetivas sejam deferidas, aplicadas e fiscalizadas e, também, para julgar rápido esses crimes e evitar a impunidade”.
A juíza da 1ª Vara Criminal dos Crimes Apenados com Detenção, Crimes de Trânsito, Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes Contra Vítimas Hipervulneráveis, Maria Antônia de Faria, ressaltou a importância da vara especializada, especialmente da área dos hipervulneráveis: "Foi um grande avanço para o Judiciário goiano e para o Brasil”.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vice—presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, Éder Porfírio Muniz, enfatizou que a “criação da vara especializada fará com que a prestação jurisdicional tenha ainda mais qualidade para todas e todos que necessitam da Justiça”, e também agradeceu o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, pela criação da 3ª Câmara Criminal no TJGO.
O promotor de Justiça, Mozart Brum Silva, que representou o Ministério Público do Estado de Goiás (MP_GO), afirmou que as UPJ's têm se mostrado um grande avanço para o Judiciário goiano. “O presidente Carlos França tem feito uma gestão revolucionária, fazendo transformações inovadoras, como a criação da UPJs, que trazem economia e ao mesmo tempo melhoria na qualidade do serviço prestado, na uniformização, na forma de tratamento dos processos, na forma do caminhar da justiça”.
Ainda estiveram presentes na solenidade de inauguração, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa; o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia; o juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, o diretor geral da Administração Penitenciária, Josimar Pires, servidores da Diretoria do Foro de Goiânia e da unidade. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)
