A agilidade nos atos processuais alcançada com a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) pode ser comprovada com os últimos números compilados pela Diretoria do Foro da comarca de Goiânia. Juntas, as cinco primeiras UPJs implantadas na comarca da capital – dos Juizados de Violência contra a Mulher, dos Juizados da Fazenda Pública, de Família, de Sucessões e das Varas dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa – produziram 110 mil atos a mais na comparação com o período anterior ao da instalação dessas unidades. Na média, são 22 mil atos a mais realizados por cada UPJ.
A primeira Unidade de Processamento Judicial foi instalada em 2019 e, além das cinco citadas anteriormente, duas novas unidades – a 1ª e a 2ª UPJ das Varas Criminais – foram inauguradas no início de maio. Os juízes coordenadores dessas unidades atribuem os resultados positivos à nova metodologia de gestão implantada pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás.
Para o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, “a UPJ é uma nova forma de trabalho implantada no Poder Judiciário, que otimiza os recursos humanos, a infraestrutura física e padroniza o cumprimento dos atos, principalmente os comandos que vêm direto dos gabinetes das magistradas e magistrados para o cumprimento de despachos, decisões e sentenças. E tudo isso tem agilizado o andamento processual e dado uma resposta no menor tempo possível aos jurisdicionados”. O chefe do Poder Judiciário estadual atribui os resultados das UPJs à dedicação das magistradas e magistrados e suas equipes, “os responsáveis para que o modelo fosse bem-sucedido em Goiás”.
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, também credita o êxito “ao empenho conjunto dos juízes, servidores e estagiários, que se dedicaram para aprender esse novo método de gestão e, em pouco tempo, aperfeiçoaram e otimizaram as rotinas de trabalho para alcançar a atual celeridade na prestação jurisdicional”.
Números impressionam
A primeira UPJ inaugurada foi a das varas de Família. Na unidade, o total de atos praticados saltou 66%, de 24.644 para 41.058. Juiz coordenador da UPJ, Leonys Lopes Campos da Silva destaca como principais contribuições a otimização das rotinas de trabalho; a uniformização de determinados atos praticados pelos gabinetes das sete Varas de Família; a utilização de pendências código e de um manual de procedimentos, que compila a descrição minuciosa de cada ato e documento expedido pela escrivania. “Nos últimos 6 meses, foram praticados pela 1ª UPJ quase 600 mil atos. À conta disso, observa-se notória redução dos prazos de cumprimento dos atos e o aumento do número de arquivamento dos processos findos”, ressalta o magistrado.
A UPJ dos Juizados da Fazenda Pública é a com o maior volume, com um acervo atual de 55.425 processos. Na unidade, o aumento da produtividade chega a 142% no total de atos praticados. De acordo com levantamento do juiz coordenador, Ricardo Luiz Nicoli, somente nos meses de fevereiro, março e abril de 2022, a UPJ realizou aproximadamente 400 mil atos. Ainda, nos gabinetes, nos últimos 12 meses, foram 48.212 sentenças proferidas, 51.896 decisões e 27.743 despachos.
“Na unidade, as equipes foram setorizadas em grupos de serviço para padronização dos procedimentos e melhor aproveitamento dos recursos humanos, o que contribui para a agilidade das tarefas. Além disso, os servidores fazem um revezamento nos três setores e, assim, acabam aprendendo todas as atividades da área”, explica o magistrado.
Na análise do juiz coordenador, a UPJ também traz vantagens para a atuação dos gabinetes, pois os magistrados ficam focados, exclusivamente, na atividade jurisdicional. Ricardo Luiz Nicoli pontua, inclusive, que ele e os colegas titulares dos Juizados da Fazenda Pública também estão evoluindo para padronizar alguns procedimentos, como aspectos da sentença relacionados a determinações para o cumprimento de atos, por exemplo. Para ele, essa padronização do rito facilita até para advogados e partes, pois “eles têm não só os entendimentos da lei, mas também do rito, de como será cumprido o ato processual, trazendo segurança jurídica e celeridade”.
Na UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o acervo teve uma redução de mais de quatro mil processos. “Com a nova metodologia de gestão processual, os atos cartorários foram desburocratizados e padronizados a fim de alcançar resultados positivos no manejo dos autos, tornando o andamento processual abreviado. Os bons resultados alcançados são fruto do empenho aguerrido de todos os atores envolvidos – magistrados, servidores, estagiários terceirizados dos antigos cartórios e gabinetes das unidades judiciais, empenhados a entregar ao jurisdicionado, fiel testemunha do nosso trabalho, a eficiente e célere prestação jurisdicional”, ressalta a juíza coordenadora, Sandra Regina Teixeira Campos.
As demais UPJs têm como coordenadores os seguintes magistrados: a juíza Placidina Pires, da UPJ das Varas dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa; juiz Fernando de Mello Xavier, UPJ das Varas de Sucessões; juíza Suelenita Soares Correia, da 1ª UPJ das Varas Criminais; e juiz Everton Pereira Santos, da 2ª UPJ das Varas Criminais. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).
