O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu, nesta quarta-feira (8), do procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi, a lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público com os nomes indicados pela Instituição para provimento da 10ª vaga do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), destinada ao quinto constitucional. O vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho, também participou do ato de entrega.

Compõem a lista sêxtupla do MPGO, Eliseu José Taveira Vieira (procurador de Justiça); Ana Cristina Ribeiro Peternella França (procuradora de Justiça); Abraão Júnior Miranda Coelho (procurador de Justiça); Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias (procuradora de Justiça); Alencar José Vital (promotor de Justiça) e Marcelo André de Azevedo (promotor de Justiça).

Conforme dita a regra constitucional, a lista sêxtupla será submetida em votação do Órgão Especial do TJGO. Os três mais votados comporão a lista triplice que será enviada ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, que, por sua vez, escolherá o novo desembargador do Tribunal.

Da vaga

A vaga é oriunda da Lei estadual nº 21.237, de 12 de janeiro de 2022, que criou 10 cargos de desembargadores na Justiça de Goiás. Dessas vagas, oito serão preenchidas por magistrados de carreira, sendo as outras duas vagas pertencentes ao quinto constitucional.