Foi lançada nesta sexta-feira (20), a segunda edição da Revista Natjus, que traz em suas páginas o compromisso com a transparência do Judiciário e apresenta dados importantes sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus-Goiás). A publicação traz um retrato do que o núcleo tem realizado para a qualificação das demandas envolvendo saúde pública e suplementar.

Primeira edição lançada na gestão do desembargador Carlos França, a revista traz estatísticas, jurisprudência, enunciados da Jornada do Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça e artigos. Fora tudo isso, a publicação é uma poderosa ferramenta para toda magistratura, como também para os integrantes do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, da Advocacia e demais interessados em temas da judicialização da saúde.

A nova revista chega para demonstrar a eficiência deste trabalho, que no primeiro ano da atual gestão, já teve um crescimento de 40% nas consultadas de magistradas e magistrados. Na seção Palavra do Presidente, logo no início da publicação, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, ressalta esse crescimento, que resultou no número recorde de 2.907 pareceres elaborados pelo Natjus-GO. “A dedicação e o empenho de todos os envolvidos refletiram no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, cuja área de judicialização da saúde, em 2021, atingiu 45 pontos de 45 possíveis”, afirmou o presidente.

Para o coordenador do Natus-GO, juiz Eduardo Perez, que assina o Editorial, o objetivo da publicação é levar à magistratura, aos integrantes do Ministério Público, das Procuradorias de Estado e Municípios, da Defensoria Pública, da Advocacia e demais interessados no tema, informações sobre a judicialização da saúde a partir dos dados fornecidos pelo Núcleo. Segundo ele, os problemas enfrentados na pandemia, realçam a importância do debate da saúde e quais são os efeitos da judicialização. “São temas dos artigos desta edição a análise de aspectos materiais da saúde, que são de conhecimento essencial dos profissionais de direito, como o conflito de interesses e o uso de recursos, e também processuais, como a possibilidade de concessão de tutela de urgência em saúde pelo magistrado que se sabe incompetente”, afirmou.

Conheça a revista. Ela vai servir para decisões e também para fomentar diversos debates sobre o tema. Ótima leitura.