Mais de 9,6 mil atos, entre sentenças, decisões e despachos, foram praticados pelas equipes que compõem o Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas (NAJ) apenas neste primeiro trimestre de 2022, nos lotes da capital e interior. Mais do que números, os resultados representam entrega efetiva da prestação jurisdicional, na visão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, que enaltece a produtividade da iniciativa.
“Os benefícios propiciados pelo NAJ são de extrema importância para a sociedade, pois impactam, diretamente, em celeridade para conclusão de demandas e litígios. Cada movimentação processual, com decisão ou sentença, simboliza uma vitória para o Poder Judiciário, que cumpre seu papel de entregar Justiça à população”, afirmou o chefe do Poder Judiciário goiano.
Neste mês de abril, o NAJ está prestes a completar um ano desde que foi instituído pelo presidente do TJGO, justamente com o objetivo de propiciar maior agilidade às unidades judiciais desprovidas ou com grande taxa de congestionamento devido aos altos índices de ajuizamento de novos processos. Trabalham no projeto magistradas e magistrados especialmente designados, sem abandono de suas funções titulares, com apoio de uma equipe especializada, formada por assessores e estagiários de pós-graduação em Direito.
Especializações
À frente da coordenação do NAJ, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino explica que, com após um ano de funcionamento do projeto, a expectativa é especializar a atuação para aprimorar resultados. “Pretendemos criar especializações, em nichos de atuação. Dessa forma, as sentenças são proferidas com mais velocidade, pois a equipe se especializa e melhora-se a atuação. Os juízes coordenadores de equipe vão firmando suas preferências e vocações e vão trabalhando na área que gostam e com maior celeridade”. Segundo o magistrado, a área criminal começou com um escopo próprio em dezembro do ano passado e o planejamento é que Fazenda Pública também tenha sua própria atuação a partir de junho.
Participações
No NAJ Interior, atuaram seis magistrados neste primeiro trimestre: Eduardo Cardoso Gerhardt, Rodrigo de Melo Brustolin, Carlos Henrique Loução, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, Eduardo Tavares dos Reis e Pedro Piazzalunga Cesário Pereira. Juntos, eles conseguiram proferir 1.384 sentenças, 1.316 decisões e realizar 1.045 despachos, totalizando 3.745 atos. As unidades judiciais atendidas foram: 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, 5ª Vara Criminal de Anápolis, 2ª Vara Cível de Rio Verde, 3ª Vara Cível, Família e Sucessões de Trindade; Comarca de Goianápolis; 3ª Vara Criminal de Águas Lindas; 1ª Vara Criminal da Comarca de Luziânia; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mineiros; Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Aparecida de Goiânia; Comarca de Varjão; 1ª Vara de Guapó; 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Valparaíso de Goiás.
Conforme o juiz Rodrigo Brustolin, a preocupação “foi atuar processos que estavam conclusos há mais de cem dias, além de promover cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, em referência à diretriz estabelecida de julgar os processos mais antigos. O magistrado também enfatiza que, com o NAJ, “o TJGO tem conquistado números nunca antes alcançados e conseguido bater metas”.
Eduardo Tavares também vem trabalhando junto ao projeto e endossa as palavras do companheiro de atuação profissional. “A importância do NAJ já está consolidada se expressa pelos números e resultados. São resultados que beneficiam o jurisdicionado diretamente com a aceleração dos julgamentos e também de forma indireta liberando a juíza ou juiz titular da unidade a também trabalhar em outros processos de igual relevância”.
Já na capital, atuaram Everton Pereira Santos, Leonys Lopes Campos da Silva e Patrícia Dias Bretas, que, juntos, conseguiram proferir 3.680 sentenças, 894 decisões e 1.319 despachos, totalizando 5.893 atos. Foram atendidas 15 unidades judiciais: 1ª e 2º Juízos do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública (UPJ); 8ª, 19ª, 21ª, 23ª, 28ª e 31ª Varas Cíveis, 14ª Vara Cível e Ambiental, 3º Juizado Especial Cível, 11º Juizado Especial Cível, 1ª e 2ª Varas da Faz. Pública Estadual, 6ª Vara de Família e 2ª Vara de Sucessões.(Texto: Lilian Cury / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)
