Foi decretada a aposentadoria voluntária do juiz titular do 2º Juizado Especial da Comarca de Goiânia, André Luiz Novaes Miguel (foto), sendo o decreto judiciário 785/2022, assinado pelo chefe do Poder Judiciário goiano, Carlos França, disponibilizado nesta data, com publicação no diário da justiça eletrônica no dia de amanhã (5).

O juiz André Luiz Novaes Miguel ingressou na magistratura goiana no ano de 2001 e foi magistrado titular nas comarcas de Águas Lindas, Quirinópolis, Catalão e Goiânia, contando com mais de 35 anos de contribuição previdenciária entre o serviço público e o da iniciativa privada, além de atender a idade exigida para se aposentar voluntariamente.

O presidente do TJGO, Carlos França, agradeceu o juiz André Luiz Novaes Miguel pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade goiana, desejando que o agora magistrado aposentado seja feliz nessa nova etapa de sua vida.

E visando acelerar as providências administrativas com a finalidade de preenchimento do cargo vago deixado pela aposentadoria do juiz André Luiz, atendendo o interesse da prestação jurisdicional na comarca da Capital e propiciando movimentação na carreira da magistratura estadual, foi disponibilizado também nesta data, com publicação no diário da justiça eletrônico nessa terça-feira (5), o edital nº 04/2022 para concurso de remoção e/ou promoção, pelo critério de merecimento, para provimento do 2º Juizado Criminal da comarca de Goiânia.

As inscrições serão realizadas entre os dias 6 a 12 de abril do corrente ano, por meio do sistema eletrônico próprio de promoção e/ou remoção, disponibilizado no portal da intranet do TJGO, ou na “área de acesso rápido” no banner “Sistema Promoção/Remoção”. A sessão do Órgão Especial para a escolha do novo juiz de direito que será titular do 2º Juizado Especial Criminal ocorrerá no dia 9 de maio próximo.