No segundo semestre deste ano, a Escola Judicial de Goiás (Ejug) iniciará as aulas do seu primeiro curso de pós-graduação lato sensu. Além do fato inédito para a Escola, que recebeu o credenciamento junto ao sistema educativo do Estado de Goiás como Escola de Governo no último dia 18, o curso propõe algo inovador para os programas de especialização lato sensu: a divisão em duas linhas de estudos e pesquisas. Cada uma delas terá dois respectivos eixos temáticos.
A inspiração para o conteúdo programático veio das pós-graduações stricto sensu, que se referem aos programas de mestrado e doutorado, conforme explica o coordenador pedagógico de cursos para magistrados e servidores da Ejug, juiz Denival Francisco da Silva. O curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito e Poder Judiciário da Ejug terá a seguinte estruturação: 1ª Linha de Estudos e Pesquisas: A) Estado Democrático de Direito e Contemporaneidade e os eixos: A1) Democracia, Direitos Fundamentais e Poder Judiciário e A2) Direito e Contemporaneidade; e 2ª Linha de Estudos e Pesquisas: B) Direito, Jurisdição e Processos e os eixos B1) Direito, Jurisdição e Processo Civil e B2) Jurisdição, Processo Penal e Criminologia.
A candidata ou o candidato a uma das vagas fará, no ato de inscrição, a escolha da sua linha de pesquisa e eixo temático pretendido. O curso, com carga horária de 400 h/a, terá três blocos modulares, dois de 150h/a cada e o último de 100h/a. O primeiro bloco modular é de disciplinas comuns a todas as linhas de pesquisas e eixos temáticos. Posteriormente, subdivide-se nos blocos modulares, conforme as opções escolhidas pelo aluno.
“Não é comum uma proposta como essa nas especializações lato sensu, e foi novidade até para os próprios membros do Conselho Estadual de Educação. Essa é uma forma de ampliar ao máximo o conteúdo e será uma experiência muito positiva para o futuro da Escola”, destaca o coordenador pedagógico, Denival Francisco da Silva. Outra novidade, segundo o magistrado, é que a pós em Direito e Poder Judiciário abrirá espaço para outras áreas do conhecimento ao permitir a inscrição de bacharéis não só em Direito, mas de todas as áreas das Ciências Sociais.
De acordo com o edital, em fase de elaboração, a primeira turma do curso de pós da Ejug terá 100 vagas, 80 para o público interno do Poder Judiciário e 20 destinadas a servidores de instituições públicas federais, estaduais e municipais, com cotas para pessoas com deficiência e negros.
O diretor da Escola, desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, detalha que o credenciamento da Ejug como Escola de Governo tem um propósito definido. “A Ejug tem um público certo, com uma pretensão clara, que é seu compromisso de atender as demandas do Poder Judiciário e preparar e qualificar o quadro de magistradas e magistrados e de servidoras e servidores para o exercício das suas atividades. E até por ausência de propostas que sejam bem relacionados a esse objetivo específico é que a Ejug se coloca como uma formadora, que se propõe a oferecer um curso especial para seu público, diferente dos oferecidos por outras instituições de ensino”, ressalta o desembargador.
Sede própria: iniciativa da atual gestão vai facilitar Escola de Governo
Uma das exigências do Conselho de Educação para a Ejug foi de que o curso deverá ser ministrado no formato presencial. Futuramente, as aulas vão acontecer na nova sede própria da Ejug, construção anunciada em janeiro pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França."Ao determinar a construção da nova sede, a presidência do TJGO começou o planejamento para concretização de um projeto muito esperado pelo Poder Judiciário goiano. Essa estrutura que vamos construir vai nos ajudar num processo importante de aperfeiçoamento da nossa magistratura e das nossas servidoras e servidores, com benefícios que serão revertidos para a sociedade", explicou o presidente do TJGO.
O prédio será edificado no terreno ao lado do Fórum Cível de Goiânia. A diretora de Obras do TJGO, Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria, a coordenadora administrativa da Ejug, Eunice Machado Nogueira, e servidoras das duas unidades farão visitas técnicas a escolas de outros estados, para conhecer as estruturas e fomentar ideias para o projeto da Ejug.
“Criada há pouco mais de seis anos, a Ejug acaba de conquistar um novo patamar em sua história de formação e qualificação das magistradas e dos magistrados e das servidoras e dos servidores, e certamente continuará buscando a excelência de suas atividades, fator que impacta diretamente nos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Seu credenciamento como Escola de Governo reflete o trabalho de todos os colegas desembargadores e juízes que já estiveram à frente da direção da Ejug. Na pessoa do atual diretor, desembargador Delintro, agradeço a todos que contribuíram para esse crescimento da Ejug. Além da pós-graduação, a Escola ampliará ainda mais sua oferta de cursos, o que vai beneficiar não só o público interno do Poder Judiciário, como também a sociedade goiana”, afirma Carlos França, presidente do TJGO.
História
A Escola Judicial de Goiás foi criada pela Resolução nº 40, aprovada pelo Órgão Especial no dia 26 de agosto de 2015. A primeira diretoria foi nomeada em 2 de outubro de 2015. Atualmente, a Ejug é dirigida pelo desembargador Delintro Belo de Almeida Filho e pelo juiz substituto em segundo grau, Reinaldo Alves Ferreira, que exerce a função de vice-diretor.
Desde à criação, estiveram à frente da diretoria da Ejug os desembargadores Amaral Wilson de Oliveira, Zacarias Neves Coêlho, Gerson Santana Cintra, Marcus da Costa Ferreira, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva e o juiz Clauber Costa Abreu (vice-diretor). (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
