O Programa Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou 155 audiências entre terça-feira (15) e quinta-feira (17), na comarca de Mara Rosa. Pela primeira vez, o programa teve o formato híbrido, com três bancas de julgamento presencias e duas de forma telepresencial. A força-tarefa, nos três dias, contou com cinco magistrados e atingiu um índice de 90% de audiências realizadas, com 87 sentenças proferidas. O programa objetiva a resolução ágil das demandas, mediante a instrução e o imediato julgamento em processos criminais.
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, destacou a importância do programa que, segundo ele, é mais uma forma do Judiciário goiano dar reposta positiva à sociedade. “É motivo de muita alegria vermos que os programas do tribunal continuam com resultados expressivos, contando com o apoio e participação das magistradas, magistrados, servidoras e servidores”, frisou ao agradecer a atuação das juízas e dos juízes, como também de todo corpo funcional que atua nesses programas.
De acordo com o coordenador do Programa Justiça Ativa, juiz auxiliar da Presidência do TJGO Reinaldo de Oliveira Dutra, a forma híbrida também foi uma demanda que surgiu após o retorno das atividades presencias. “Às vezes, o magistrado, para participar de audiências em alguma comarca precisava se deslocar, o promotor também e, com o aprendizado que tivemos com a pandemia, como a utilização dessas ferramentas, conseguimos também levar isso para o Justiça Ativa”, ressaltou.
Segundo Reinaldo Dutra, a equipe de apoio vai até a comarca, monta a sala de audiência e supervisiona. "O juiz que não pode se descolar por algum motivo, mas quer participar do programa, realiza a audiência de forma virtual. Com isso, é assegurado que aquele ato judicial se concretiza independente da presença física seja do magistrado, do promotor de justiça, ou do advogado”, explicou o magistrado ao agradecer o apoio do presidente do TJGO ao programa.
O coordenador executivo do Programa Justiça Ativa, juiz Paulo Roberto Paludo, enfatizou que o novo formato, o híbrido, possibilita a realização das audiências à distância pelos juízes que não puderam se deslocar ao fórum de Mara Rosa. Ele destacou ainda que, durante os três dias da força-tarefa, a ação obteve um resultado que levaria, no mínimo, seis meses na pauta normal da comarca. “Assim, estamos contribuindo substancialmente com a eficiência na entrega da prestação jurisdicional”, pontuou.
Os magistrados que atuaram nesta edição na comarca de Mara Rosa foram os seguintes: juíza Lívia Vaz da Silva, da comarca de Goiatuba; e os juízes Paulo Roberto Paludo, de Goiatuba, Felipe Levi Jales Soares, de Águas Lindas de Goiás, Flávio Fiorentino de Oliveira, de Goiânia, e Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, de Catalão. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Tom Jorge – Centro de Comunicação Social do TJGO)
