O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, nesta terça-feira (15), da solenidade de instalação do Núcleo de Segurança Institucional, cuja formatação foi sugerida pela Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário Estadual, esta presidida pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. O núcleo, instituído pelo TJGO por meio do Decreto Judiciário nº 2.716/2021, visa garantir o aprimoramento da segurança e preservação da independência do Poder Judiciário, por meio da atuação preventiva e proativa na identificação e neutralização de vulnerabilidades e riscos que possam restringir o livre exercício das atividades judiciais.
A instalação de um núcleo de inteligência no TJGO foi defendida pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), por sua presidente Patrícia Carrijo, junto ao chefe do Poder Judiciário goiano, Carlos França, logo no início da atual gestão. Após estudos, debates e sugestão de regulamentação por parte da Comissão de Segurança e compreensão da importância da iniciativa pela gestão do TJGO, ocorreu a concretização nesta data.
“É por meio do Poder Judiciário que se decidem questões importantes, envolvendo liberdade e patrimônio e outras questões relevantes para a sociedade, de modo que precisamos garantir proteção e segurança àqueles que trabalham no proferimento e execução dessas decisões, sejam juízas, juízes, servidoras ou servidores”, ressaltou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, durante a solenidade de instalação. Ele também destacou a iniciativa do presidente da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, e a expertise da delegada Sabrina Leles e seus assistentes, especialmente nas demandas de crimes cibernéticos. “Sabemos dos desafios iniciais e, ainda assim, estamos prontos para avançar e ampliar a estrutura do Núcleo de Segurança Institucional, dada sua relevância ao Poder Judiciário goiano”, enfatizou Carlos França.
O presidente da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, informou que a origem da concepção do Núcleo de Segurança Institucional está subsidiada pelo processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência. O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga também destacou a receptividade do presidente Carlos França na implantação do projeto, e citou que a criação do Núcleo de Segurança Institucional está alinhada com a Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema de Inteligência Institucional do Poder Judiciário (SinSIPJ). “Queremos assegurar a atuação do serviço de dados, inteligência e contrainteligência, para que possamos evitar eventuais riscos para a atividade jurisdicional, garantido pela atual gestão do TJGO, que já se assinala como uma das mais perfeitas administrações que o Poder Judiciário goiano já experimentou”, elogiou o desembargador Luiz Claudio Veiga Braga. Ele também lembrou da contribuição e empenho da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, para a instalação do Núcleo de Segurança Institucional.
Liderança e expertise
A titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), delegada Sabrina Leles, responsável pela chefia do Núcleo de Segurança Institucional, agradeceu a receptividade e o apoio do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e a confiança e contribuição creditadas pelo idealizador do projeto, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga. “Me sinto acolhida e respaldada para desempenhar as funções de inteligência e segurança, que efetivamente contribuem para a proteção dos agentes do Poder Judiciário”, afirmou a delegada.
Presente à solenidade, o chefe do Gabinete Militar do TJGO, tenente-coronel Rodrigo Barbosa, responsável pela área de contrainteligência do Núcleo de Segurança Institucional, afirmou que a tarefa é nobre. “No entanto, impõe desafios, pois opera o reforço da segurança e proteção dos trabalhadores do Judiciário goiano. Estamos confiantes que esse trabalho em parceria trará bons frutos para o TJGO, garantindo, de forma contundente, proteção aos trabalhadores da Justiça no Estado de Goiás”, disse o tenente-coronel.
Também participaram da solenidade de instalação do Núcleo de Segurança Institucional, que funcionará no oitavo andar do prédio do Palácio Desembargador Clenon de Barros Loyola, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Ricardo Silveira Dourado; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz substituto em segundo grau Átila Naves Amaral; e o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva. E, ainda, os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário, além da secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, do delegado Fabrício Madruga, na ocasião representando o delegado-geral da Polícia Cívil de Goiás, Alexandre Lourenço, da escrivã e do agente da Polícia Civil, Camila Carvalho e Leandro Dias Catini, respectivamente, e Juliana Cristina Costa, da Polícia Militar do Estado de Goiás. Galeria (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
