O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, se reuniu, na última semana, com o diretor da Escola Judicial de Goiás (Ejug), desembargador Delintro Belo de Almeida Filho. O objetivo do encontro foi o anúncio da construção da sede própria da Ejug, que será edificada no terreno ao lado do Fórum Cível da capital.
Durante a reunião, o chefe do Poder Judiciário Estadual determinou que os estudos e análises prévias para a elaboração do projeto e licitação da empresa para construção da sede própria fossem prontamente iniciados. “O planejamento e a execução da obra serão desenvolvidos de forma criteriosa, visando atender no longo prazo as necessidades da Ejug e do Poder Judiciário goiano”.
Carlos França ainda ressaltou que a nova estrutura da Escola Judicial vai consolidar a busca por um aprimoramento permanente dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. "Quanto mais conhecimento temos, quanto mais preparados somos, melhor poderemos atender aos jurisdicionados, busca constante deste Tribunal de Justiça. Assim, com investimento no aperfeiçoamento técnico das magistradas e dos magistrados e das servidoras e dos servidores, quem vai ser beneficiada, merecidamente, é a sociedade goiana”.
De acordo com o diretor da Ejug, desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, a construção da nova sede "é a concretização de um sonho. É fato que precisamos sempre nos aperfeiçoar e que o processo de conhecimento é constante e crescente. Essa nova estrutura vai nos ajudar nesse processo com benefícios que serão revertidos para a sociedade, com a capacitação de nossos magistrados e de nossos servidores", explicou.
Ejug
A Ejug foi criada em 16 de setembro de 2015, por meio da Resolução nº 40/2015 do Órgão Especial do TJGO, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as instruções administrativas e financeiras para a capacitação da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário.
Na ocasião do início das atividades da Escola, no final do ano de 2015, foram ofertados dez cursos à distância para a formação da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário Estadual. A primeira sede da Ejug funcionava no 7º andar do Anexo I do TJGO, na Rua 19, Setor Oeste.
Em setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 20.847, da Secretaria Estadual da Casa Civil do Governo de Goiás, por meio da qual a Ejug passou a ter status de Escola de Governo, com vistas para o desenvolvimento de ações de capacitação imprescindíveis à execução das atividades de gestão do Poder Judiciário, além de promover a ampliação do alcance das políticas públicas.
No último dia 19 de janeiro, o diretor da Ejug, desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, recebeu a visita da comissão de avaliação do Conselho Estadual de Educação (CEE) para tratativas sobre o credenciamento da Escola no sistema educativo do Estado de Goiás, na condição de Escola de Governo, e a concessão de autorização para a realização do curso de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito e Poder Judiciário, com expectativa de oferecer 300 vagas. Para 2022, a Ejug prevê a realização de mais de 60 cursos, envolvendo temas de naturezas distintas, como Gestão Judiciária, Formação de Juízes Leigos, Direitos Humanos, Contadoria Judicial, e capacitação de conselheiros tutelares, entre outros.
A Ejug é reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que consiste no órgão oficial de treinamento e fiscalização de cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção de carreira na magistratura brasileira.
Participaram também da reunião o vice-diretor da Ejug, o juiz substituto em segundo grau, Reinaldo Alves Ferreira; o diretor geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a diretora de Obras do TJGO, arquiteta Cybelle Saad Sabino de Freitas Faria; a coordenadora administrativa da Ejug, Eunice Machado Nogueira; a diretora do Setor de Custeio e Infraestrutura da Ejug, Denise Evangelista Teixeira, além da coordenadora pedagógica, Flávia Osório da Silva. (Texto: Carolina Dayrell / Arte: Wendel Reis – Centro de Comunicação Social TJGO)
