A padronização dos atos praticados por magistrados e a especialização das equipes em temáticas de serviços geraram um ganho de produtividade na Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Família da comarca de Goiânia, o que tem chamado a atenção do Poder Judiciário goiano para expansão do projeto. Alguns dos prazos, como de expedição de mandados e ofícios reduziram de 30 e 60 dias, respectivamente, para oito dias; os alvarás judiciais de 15 dias para cinco, e as petições agora são analisadas no mesmo dia.

Nos últimos quatro meses, foram praticados quase 360 mil atos e a atuação possibilitou a redução da taxa de congestionamento e do tempo de cumprimento de todas as pendências, aproximando-se dos dados idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, que coordena a UPJ desde setembro de 2021.

Para o juiz coordenador, o modelo de gestão da UPJ tem alcançado resultados extremamente positivos e promissores e ele credita a sintonia entre gabinete e serventia para a agilidade da prestação jurisdicional das varas de família da comarca de Goiânia. “Não adianta um gabinete rápido com uma serventia lenta e vice-versa. Para que o processo tenha um andamento razoável, gabinete e secretarias precisam atuar com presteza. Essa harmonia resulta em eficiência, qualidade e celeridade na prestação jurisdicional e os resultados mostram que temos alcançado esse objetivo e conseguimos reduzir sensivelmente os prazos”, avalia o juiz coordenador.

O magistrado ressalta que dentre as vantagens da UPJ estão a padronização dos atos e a especialização das equipes em providências específicas. “Dividimos o trabalho em temáticas, cada equipe fica com uma temática, o que gerou um ganho considerável no cumprimento dos atos. Ademais, as decisões dos magistrados valem como documentos – um ofício, alvará, mandado – e assim a serventia não precisa produzir um novo documento”, explica Leonys Lopes Campos da Silva.

Modernização
A UPJ de Família foi a primeira instalada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Representantes do Judiciário goiano visitaram outros tribunais para conhecer essa nova forma de trabalho para implantá-la em Goiás.

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destaca que “a UPJ é uma nova forma de trabalho implantada no Poder Judiciário, que otimiza os recursos humanos, a infraestrutura física e padroniza o cumprimento dos atos, principalmente os comandos que vêm direto dos gabinetes do magistrado quanto ao cumprimento das disposições das sentenças. Tudo isso tem agilizado o andamento processual e dado uma resposta no menor tempo possível às partes”. O chefe do Poder Judiciário expressa seu contentamento com o aprimoramento e agilidade dos serviços na área de família, que é tão sensível, e cumprimenta o magistrado coordenador da UPJ, o juiz Leonys Lopes Campos da Silva, bem como todos os magistrados e servidores que atuam na área e estão transformando a realidade das varas de família da comarca da capital.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nicomedes Domingos Borges, também vê a UPJ como grande avanço. “As UPJ's de Família representam um passo importante para que o Poder Judiciário alcance a excelência na prestação jurisdicional, pois auxiliam na diminuição considerável do tempo para atendimento e informações sobre as demandas dos interessados, principalmente as partes e advogados, bem como da própria sociedade. É sinônimo de modernização, otimização do serviço e rapidez na tramitação processual e resultado de um processo de trabalho focado no aprimoramento da gestão judiciária, utilizando práticas inovadoras que resultam em ganhos de eficiência e celeridade para toda a população, principal meta dessa administração comandada pelo desembargador Carlos França”, evidencia o corregedor.

Já o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, acrescenta que “o incremento na força de trabalho do primeiro grau, uma das ações da gestão do desembargador Carlos França no último ano, foi fundamental para a celeridade alcançada pela comarca de Goiânia, especificamente na UPJ de Família, modelo que tem tido muito êxito”.

UPJ de Família
A UPJ de Família foi instalada em 13 de dezembro de 2019. A estrutura conta com um juiz coordenador; um gestor master; cinco subgestores de equipes (atendimento e processos físicos; análise; cumprimento de audiências e perícias; expedição de documentos e prazos e juntada de documentos); 24 servidores; 31 estagiários e duas telefonistas.

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva explica que na unidade foram estabelecidas rotinas de trabalho fundamentais para o sucesso do projeto. Dentre elas, cita a uniformização de determinados atos praticados pelos gabinetes das seis varas de família, sendo que muitas decisões são expedidas com força de ofícios, termos, mandados, editais ou alvarás; a utilização de pendências código de modo a classificar cada uma das atividades a serem desenvolvidas de acordo com a sua especificidade; a utilização de um manual de procedimentos que compila a descrição minuciosa de cada ato e documento expedido pela escrivania; controle em tempo real da produtividade e prazos processuais e, por fim, a especialização, dinamismo e empenho da equipe.

O coordenador judiciário da comarca de Goiânia, Thiago Borges, também considera que a UPJ tem se mostrado um modelo de êxito na modernização dos fluxos de trabalho das serventias. “Ao reunir as atividades de secretaria das varas de mesma competência numa só unidade e apostar na competência de gestão, a UPJ permite padronizar rotinas e especializar equipes, tornando mais eficiente a utilização dos recursos humanos disponíveis e, por consequência, o trabalho do Judiciário. Isso é o que temos observado nas cinco UPJs (Família, Sucessões, Juizados da Fazenda Pública, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crime Organizado) já instaladas na comarca de Goiânia, que têm apresentado resultados positivos”, afirma o coordenador.

Serviço
O atendimento ao público conta com cinco canais de comunicação: atendimento presencial, e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), balcão virtual e os telefones (62) 3018-6238 e (62) 3018-6235 (WhatsApp Business). (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).