O Poder Judiciário do Estado de Goiás encerra 2021 com uma produtividade de 715 mil sentenças e 73 mil acórdãos proferidos. Na comparação com o ano anterior, o primeiro grau produziu quase 129 mil sentenças a mais e, o segundo grau, 31 mil acórdãos a mais do que em 2020. Os dados ainda mostram cerca de 2 milhões de despachos e 1 milhão de decisões, além de 20 milhões de atos dos servidores.
Esses e outros números da produção são o resultado do compromisso da gestão do desembargador Carlos França com a prestação jurisdicional. Para isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) implementou programas e ações que conferem mais celeridade aos julgamentos e mobilizou a magistratura goiana e também servidoras e servidores do TJGO para o alcance das metas.
“Temos o dever de atender de forma satisfatória aos cidadãos goianos, que dependem do trabalho do Poder Judiciário para ter seus direitos assegurados e para solucionar seus conflitos. Por este motivo, a gestão do tribunal quer dar uma resposta qualificada e de forma mais ágil possível para a sociedade.
Hoje, podemos celebrar os resultados do esforço coletivo empenhado ao longo deste ano. A gestão planeja as ideias e viabiliza o desenvolvimento das ações, no entanto, é devido ao comprometimento, dedicação e parceria das magistradas e magistrados e de todo quadro técnico do Tribunal que alcançamos as metas planejadas. Apesar da existência de mais de 100 cargos vagos de juiz, o que será amenizado com a posse dos aprovados no concurso em andamento, a magistratura goiana mostrou a sua força, o seu compromisso com o trabalho e o seu alto grau de responsabilidade com a sociedade”, avalia o presidente Carlos França.
Às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores do TJGO o Presidente orgulhosamente agradece.
Julgamentos
Uma das ações que mais influenciaram na quantidade de julgamentos foi a implantação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), criado no primeiro mês da gestão. O objetivo do programa é prestar auxílio às unidades para reduzir o acervo processual e sua atuação contemplou quatro eixos– Varas da capital e do interior, Turmas Recursais dos Juizados Especiais e Segundo Grau. Juntas, as equipes do NAJ chegaram a 42 mil julgamentos produzidos, sendo 35 mil no primeiro grau; aproximadamente quatro mil nas Turmas Recursais e mais de três mil no segundo grau(Tribunal).
Para o coordenador do programa, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, os resultados de todos os NAJ “refletem o sucesso do programa, que está trazendo celeridade e razoável duração dos processos no Estado de Goiás. O jurisdicionado, o usuário da Justiça, é quem sai ganhando. É um programa que traz pouco gasto para o dinheiro público e dá muito resultado”, avalia o magistrado.
Apoio às serventias
Sob a coordenação da Diretoria Judiciária, o TJGO montou uma equipe para auxiliar as unidades judiciárias, o Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos no Primeiro Grau (NAC-1). O grupo auxiliou, em 2021, 390 serventias em 124 comarcas, chegando a 1,4 milhão de atos cumpridos. Na avaliação do diretor judiciário e responsável pela coordenação do NAC-1, Divino Pinheiro Lemes, “o NAC-1 já conseguiu auxiliar um número expressivo de serventias e tem dado importante contribuição para a celeridade processual almejada pelo presidente Carlos França”.
Ainda em apoio à atuação do primeiro grau, a Central de Processamento Eletrônico (CPE) teve mais de 115 mil atos praticados.
10 anos de precatórios pagos
Outro feito empreendido pelo TJGO em benefício dos cidadãos foi o pagamento de precatórios. Apenas no ano de 2021, o Tribunal quitou 10 anos de fila, beneficiando quase 12 mil credores que aguardavam o recebimento. O montante correspondeu ao período entre 2007 e 2016. Em valor, o pagamento superou os R$ 426 milhões.
Segundo a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora de Precatórios, Jussara Cristina Oliveira Louza, esses números demonstram o esforço de todas as áreas técnicas envolvidas, como o Departamento de Precatórios e Diretoria Financeira, que, segundo ela, “trabalharam arduamente para entregar esse importante resultado para o jurisdicionado”, afirmou.
Conciliação
A solução de conflitos por meio da conciliação e mediação também resultou em um montante de R$ 519 milhões em acordos no ano de 2021. Somente durante a 16ª Semana Nacional da Conciliação, o TJGO mobilizou 74 magistrados, 150 servidores e 191 conciliadores e mediadores.
(Texto: Daniela Becker - Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)
