Durante o ano de 2021, o programa Acelerar Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou 6.092 audiências, alcançando um índice de mais de 90% de sentenças proferidas. Além disso, a quantia estimada a ser paga aos beneficiários, em decorrência das sentenças prolatadas, atingiu um montante de R$ 106,8 milhões.
O esforço concentrado passou por 72 comarcas e contou com a atuação de 76 magistradas e magistrados, dezenas de servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano. Devido à pandemia, o programa passou por uma readequação, segundo o coordenador dos programas Justiça Ativa, Previdenciário e Programa Pró-júri, juiz auxiliar da Presidência do TJGO Reinaldo de Oliveira Dutra, e adquiriu o formato virtual, no qual as audiências são realizadas sem gastos, sem descolamento de testemunhas e advogadas e advogados, seguindo orientação precisa do presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Além de representar uma economia importante, o modelo preserva a saúde de todos os envolvidos, dando uma resposta rápida à população,
Os processos de natureza previdenciária envolvem aposentadoria híbrida, especial, por idade, invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, rural por idade, urbana por idade, auxílio doença, auxílio doença rural (segurado especial), auxílio reclusão rural, invalidez acidentária, Loas/deficiente, pensão por morte rural, pensão por morte urbana e salário maternidade, entre outros.
Efetividade
O juiz Joviano Carneiro Neto, coordenador do Previdenciário, destacou que o Acelerar Previdenciário busca otimizar e acelerar o julgamento de demandas repetitivas em todas as comarcas do Estado de Goiás. Segundo ele, a realização dos mutirões de audiências previdenciárias trouxe bastante efetividade no julgamento e finalização desses processos, trazendo a positiva sensação das partes de satisfação de seus direitos, promovendo, inclusive, grande justiça social. “Por meio da cooperação da coordenação do núcleo previdenciário com a Presidência do TJGO, na pessoa do presidente, desembargador Carlos Alberto França, e do juiz auxiliar Reinaldo Dutra, foi criada a possibilidade de continuidade dos mutirões de audiências na forma de videoconferência", revelou.
Iniciando esse formato em fevereiro de 2021, o programa, segundo Joviano Carneiro, "novamente ganhou muita força e destaque com a promoção de inúmeras audiências ao longo do ano, com a profícua participação dos juízes goianos, atendendo mais de 70 comarcas”. Com a consolidação desse formato, o magistrado destacou que o Acelerar Previdenciário espera para 2022 atender ainda mais comarcas, buscando maior efetividade na análise e julgamento dos processos dessa natureza. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO)
