Promover celeridade na entrega jurisdicional é o mote do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), instituído neste ano pela gestão do desembargador Carlos França, à frente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O programa foi dividido em quatro eixos de atuação – Varas da capital e do interior, Turmas Recursais dos Juizados Especiais e Segundo Grau – e contabilizou quase 40 mil atos produzidos, garantindo celeridade no andamento processual, conforme relatório divulgado neste fim de ano.
O objetivo do Programa é prestar auxílio às unidades para reduzir o acervo processual. “É um projeto prioritário de gestão, que coincide com a meta estabelecida na posse, de prestigiar e facilitar a prestação da tutela jurisdicional, que é nossa atividade-fim”, reforça Carlos França.
O chefe do Poder Judiciário Estadual ressalta que o resultado é extremamente satisfatório: “As magistradas e os magistrados participantes, bem como suas equipes, se dedicaram bastante e tiveram excelente desempenho, o que pode ser mensurado com a elevada produtividade alcançada”.
Para o coordenador do programa, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino, os resultados de todos os NAJ “refletem o sucesso do programa, que está trazendo celeridade e razoável duração dos processos no Estado de Goiás. O jurisdicionado, o usuário da Justiça, é quem sai ganhando. É um programa que traz pouco gasto para o dinheiro público e dá muito resultado”, avalia o magistrado.
Números
Na capital, entre 5 de abril e 15 de dezembro deste ano, o NAJ atendeu 39 unidades judiciárias e movimentou 11.708 atos, sendo 9.082 sentenças; 1.428 decisões; e 1.198 despachos. Em 30 unidades atendidas do interior, foram movimentados 19.480 atos, sendo 9.104 sentenças; 4.412 decisões e 5.964 despachos. Nas Turmas Recursais, foram 3.812 ementas julgadas. No âmbito do segundo grau, foram 2.704 decisões de mérito e 632 despachos, totalizando 3.336 atos. (Texto: Lilian Cury / Arte: Wendel Reis / Centro de Comunicação Social do TJGO)
