Em menos de um ano, a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado de Goiás conseguiu um feito inédito, ao alcançar taxa zero de congestionamento de processos. O resultado obtido pelo colegiado incide em todo o sistema de Juizados – com a edição de súmulas e diretrizes, o julgamento das causas tende a ficar mais célere, do primeiro grau aos recursos.

Uma série de medidas foram responsáveis pelo sucesso: a fixação de calendário regular de julgamento, com sessões a cada dois meses, implantação de sistema informatizado para distribuição automática dos feitos e, ainda, criação de um grupo de apoio na secretaria, para simplificação de procedimentos. Segundo o presidente o presidente da Turma de Uniformização, desembargador Marcus da Costa Ferreira, com as novidades, foi possível julgar até 117 processos por mês.

“Agora, a expectativa é termos uma taxa negativa – todas as sessões para o próximo ano já estão, inclusive, agendadas”, adiantou o magistrado. Ele ainda reforça a importância do colegiado, que funciona como uma instância superior dos Juizados Especiais, responsável, como o nome sugere, por uniformizar julgamentos díspares. “A Turma de Uniformização reúne todos os juízes das Turmas Recursais e resolve as divergências entre essas turmas, o que proporciona segurança jurídica aos jurisdicionados. Uma vez definidas súmulas, todos os juízes devem seguir essas diretrizes”, explica.

Integrante do colegiado, o juiz Wild Afonso Ogawa elogia o dinamismo atual da Turma de Uniformização, que já possibilitou a edição de 47 Súmulas. Segundo o magistrado, as mudanças foram possíveis devido “à gestão do desembargador Marcus, que conseguiu dar continuidade com brilho à gestão anterior e implementar aquilo que ainda faltava: distribuição automática, calendário fixo e ainda dar a motivação para zerar o estoque de processo. Dessa forma, todos se empenharam bastante em tentar sanar os problemas, a fim de uniformizar as decisões”. (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)