A digitalização e revitalização dos arquivos do Poder Judiciário do Estado de Goiás é uma das prioridades da atual administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pelo desembargador Carlos França. E, de forma a materializar as propostas de gestão nessa área, foi lançado na manhã desta terça-feira (7), na Unidade de Gestão Documental do TJGO, no Parque Lozandes, o Projeto de Renovação dos Arquivos (RenovArq), instituído pelo Decreto Judiciário nº 2.773/2021, que estabelece os procedimentos para eliminação de processos físicos, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial Digital (PJD).
O juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, na ocasião representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, explicou que o objetivo do projeto é acolher as iniciativas da Unidade de Gestão Documental, a fim de reorganizar e revitalizar todo o acervo processual do Poder Judiciário Estadual. “O lançamento do Renovarq vai muito além de ações de descartes de documentos, e proporciona uma mudança de concepção em relação aos arquivos, que passam a ser adequadamente tratados e administrados, disponibilizando facilidade no acesso dos dados aos usuários da Justiça, e promovendo economia dos recursos empenhados na manutenção do acervo físico”, destacou o juiz Reinaldo Dutra durante a solenidade de inauguração do RenovArq.
Conforme o magistrado, o trabalho da gestão documental tem sido de fundamental importância para o êxito da política arquivística do TJGO. “Por meio de ações planejadas da gestão de documentos, constantemente apoiadas pela Presidência do TJGO, e pela Secretaria Geral da Presidência, que tem à frete a dinâmica secretária-geral Dahyenne Mara Martins, avançaremos na administração do nosso acervo, buscando ocupar menores espaços físicos, facilitando o acesso dos documentos, e gerando economia orçamentária”, salientou Reinaldo Dutra.
“A atuação dinâmica da atual gestão do Poder Judiciário Estadual, presidida pelo desembargador Carlos França, tornou o que era aparentemente impossível em realidade, e num prazo menor do que o estipulado”, elogiou o diretor do Foro de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira, durante a solenidade de inauguração do RenovArq. O magistrado ressaltou as vantagens da gestão de documentos para a redução do uso de espaços físicos, acarretando economia, responsabilidade ambiental, e facilidade no acesso aos documentos, que são organizados e armazenados digitalmente com a inserção de filtros para facilitar ainda mais a busca dos usuários que estejam precisando resgatar alguma informação.
Também presente à solenidade, a diretora do Foro da comarca de Anápolis, juíza Aline Vieira Tomás, destacou que um dos seus primeiros desafios ao assumir a Diretoria do foro local foi a administração do arquivo judicial, que consistia em um imóvel de grande porte, e que já não mais atendia o volume de documentos armazenados. “A excelência na prestação jurisdicional vai desde o ingresso da ação judicial até sua conclusão, garantindo, entretanto, ao jurisdicionado o resgate do que foi processado”, pontuou a juíza Aline Vieira Tomás.
A secretária-geral do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, destacou a relevância da gestão de documentos, no que diz respeito à proteção dos arquivos, também como instrumento de apoio à administração e garantia à informação. “O trabalho da gestão de documentos foi desenvolvido de acordo com as diretrizes da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o descarte de documentos realizado conforme o plano de classificação e tabela de temporalidade da administração do Poder Judiciário, garantindo agilidade e economia, em relação ao tratamento e manutenção do acervo documental”, informou Dahyenne Mara Martins Lima Alves.
Foco nas comarcas do interior
“Hoje é uma data especial em que celebramos uma vitória importante da atual gestão do TJGO, presidida pelo desembargador Carlos França, que teve no início da administração o desafio prioritário da digitalização do acervo processual, iniciativa desempenhada brilhantemente pela equipe de digitalização”, salientou o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva. “Estamos também focados no trabalho de gestão documental das comarcas do interior, onde não raro são enfrentadas dificuldades no armazenamento e tratamento do arquivo, gerando a onerosa necessidade de locação de imóveis que, geralmente, não estão adequados para a conservação dos documentos”, observou o diretor-geral do TJGO.
Durante a solenidade de inauguração do RenovArq também foi feito o descarte de mais de quinze mil agravos de instrumentos, entregues à Cooperativa de Reciclagem de Lixo de Goiânia. A expectativa para o ano de 2022 é o descarte de aproximadamente um milhão de processos.
Também estiveram presentes na solenidade de inauguração do RenovArq, a diretora de Planejamento Estratégico e Inovação, Mislene Medrado, a diretora administrativa, Tatiana Rodrigues Ferreira, bem como servidoras e servidores da Central de Descartes e da Unidade de Gestão Documental. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
