A governança em Tecnologia da Informação e Comunicação garantiu ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o 13º lugar entre todos os tribunais de justiça do país no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-Jud). A nota, que representa um nível de maturidade “Aprimorado”, é motivo de comemoração para o Poder Judiciário goiano, que passou da 23ª para a 13ª posição em dois anos. Na classificação geral, com todos os 93 órgãos do Judiciário, o TJGO ficou em 36º lugar.

“Evoluímos muito com o trabalho dos comitês e o monitoramento dos nossos planos. E conseguir essa nota é motivo de orgulho para nós, principalmente porque a metodologia mudou e dificultou bastante a avaliação. Inclusive, vários tribunais tiveram queda em suas pontuações. Para o próximo ano, vamos buscar o nível ‘Excelência’ e estamos perto de alcançá-lo”, avalia o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino. A área de TIC integra as atribuições do gabinete do magistrado.

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, reconheceu a dedicação e empenho de toda equipe, coordenada pelo juiz Aldo Sabino. “A Tecnologia da Informação é uma área meio do Poder Judiciário, que muitas vezes não é vista, nem reconhecida, porque atua em silêncio e dentro de uma esfera eminentemente técnica. Mas essa é uma área fundamental para o funcionamento da Justiça. São as equipes de TI que atendem as demandas de quem atua na ponta e desenvolvem projetos que aperfeiçoam o trabalho das magistradas e magistrados, dos assessores e também das áreas técnicas. Parabenizo toda equipe, conduzida pelo diretor Anderson Yagi Costa, pelo comprometimento e também por este resultado, que destaca o Tribunal de Justiça de Goiás no cenário nacional nesta área”, declarou França.

Governança no TJGO
Diretor da Divisão de Governança e Planejamento da Diretoria de Tecnologia da Informação, Joubert Duarte Borges credita o resultado do TJGO ao trabalho ativo dos comitês – Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação e Comitê Gestor de Segurança da Informação.

“Governança é, em síntese, cuidar da gestão, fazer todo esse monitoramento de como os projetos e as ações estão funcionando. E, sob a coordenação da Presidência, os comitês têm tido uma atuação constante, com reuniões mensais, para discussão dos projetos e demandas, além do acompanhamento e controle das ações de TI”, declara o diretor. Segundo Borges, outro ponto que aumenta o índice do iGovTIC-Jud está relacionado à formulação das documentações e normativas.

“Os planos Diretor de TIC, de Capacitação, de Contratações e de Continuidade de Serviços Essenciais são documentos que sustentam, que são o alicerce da gestão da área de tecnologia. E além da elaboração desses documentos, o acompanhamento feito pelos comitês influenciam no iGovTIC”, afirma o diretor da Divisão de Governança, para quem a liderança da Administração do TJGO, na pessoa do juiz auxiliar Aldo Sabino, teve papel preponderante para o resultado obtido pelo TJGO.

Projetos
Projetos implantados pela gestão do Poder Judiciário goiano também impactaram na nota relacionada à transformação digital, um dos temas avaliados. Dentre eles, Joubert Duarte Borges destaca o Balcão Virtual e o Gabinete Virtual, os Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital, a Tabela Processual Unificada (TPU), o atendimento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) e a própria construção da página de governança dentro do site do TJGO. A página reúne todas as informações da área como, por exemplo, as atribuições e composição dos comitês, as atas das reuniões, os arquivos dos planos e quadros com os dados de execução das ações.

Avaliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, anualmente, diagnóstico para aferir o nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento e, consequentemente, do aperfeiçoamento dos Viabilizadores de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação constantes na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) vigente. Esse diagnóstico é obtido por meio da aplicação de questionário aos órgãos do Poder Judiciário e, como resultado da aferição, é publicado o nível de maturidade atingido por cada órgão através do índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).

Em 2021, com a da publicação da nova ENTIC-JUD (Resolução CNJ nº 370/2021), novos requisitos foram incluídos no questionário deverão ser atendidos pelo Poder Judiciário. As perguntas foram distribuídas em oito temas agrupados sob dois domínios diferentes: Governança e Gestão de TIC; e Gerenciamento de Serviços de TIC. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).