Em alguns dos processos julgados pelas Turmas Recursais Provisórias, o período entre a propositura da ação e o julgamento do recurso foi inferior a seis meses. Desde a implantação, em julho, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, as duas turmas contam com a atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ). No último mês, quase seiscentas ementas e atos foram produzidos pelas equipes do NAJ, com um aproveitamento superior a 93%.
As seis magistradas e magistrados que compõem a 1ª e a 2ª Turmas Provisórias têm a missão de julgar todos os recursos ainda no ano de 2021. Na época da criação, havia julgamentos que estavam designados para até o segundo semestre de 2022. Foram distribuídos 650 processos para cada juíza e juiz, oriundos de outras turmas recursais.
Integrante da 1ª Turma Recursal Provisória, a juíza Alice Teles de Oliveira afirma que, “com o auxílio do NAJ, as magistradas e magistrados conseguiram antecipar os julgamentos, dando uma resposta mais eficaz à sociedade. Por outro lado, as turmas permanentes tiveram condições de pautar os demais recursos também em um curto espaço de tempo. Foi fundamental o auxílio do NAJ para acelerar os julgamentos, permitindo uma prestação jurisdicional mais rápida”. A previsão é de que todos os recursos distribuídos às turmas provisórias sejam julgados até o final deste mês.
De acordo com Alice Teles de Oliveira, vários advogados têm manifestado satisfação com a celeridade dos julgamentos dos recursos. “Fizemos sessões virtuais, facilitando inclusive o trabalho dos advogados, pois recebemos recursos de todo o Estado e o advogado não precisou se deslocar até Goiânia para fazer a sustentação oral. Da mesma forma, o contato com o NAJ se deu virtualmente e foi bastante produtivo”, acrescenta a magistrada.
Turmas Recursais
No Poder Judiciário do Estado de Goiás, as quatro Turmas Recursais, compostas cada uma por quatro juízas e juízes, começaram a atuar no final de 2018 e, desde então, houve uma redução considerável no tempo de espera dos julgamentos dos recursos. As duas Turmas Recursais Provisórias foram criadas a fim de auxiliar a demanda de recursos interpostos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
“Em quatro meses de trabalho, conseguiremos julgar todos os recursos distribuídos às turmas provisórias e os jurisdicionados vão receber a tão esperada prestação jurisdicional. E essa celeridade foi possível tanto pelo comprometimento das nossas magistradas e magistrados, como pela implementação do Programa de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas, um dos principais projetos da nossa gestão, cujos núcleos de apoio, os chamados NAJs, têm alcançado excelentes resultados”, ressalta o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França.
Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, o desembargador Marcus da Costa Ferreira destaca que “a implantação das turmas provisórias, que atuam com o apoio do NAJ, representa um dos esforços da atual gestão para julgar mais processos e, assim, colocar os julgamentos dos recursos das Turmas Recursais em dia, meta que já foi alcançada”. De acordo com o desembargador, já está tudo atualizado e as Turmas Recursais estão pautando julgamentos para 60 dias, no máximo. “A ideia é marcar os julgamentos entre 45 e 60 dias e o jurisdicionado vai sentir essa diferença, pois existia uma reclamação em relação à demora nesses julgamentos. Agora o acervo foi liquidado e os julgamentos vão seguir com a celeridade esperada”, destaca o desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, que coordena os Núcleos de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), “a criação das turmas provisórias e do NAJ foram iniciativas extraordinárias do presidente Carlos França, que estão refletindo diretamente na celeridade da prestação jurisdicional”. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
