O uso da monitoração eletrônica teve importante crescimento na última década, – em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, enquanto em 2020 o número saltou para 72,7 mil pessoas. Para aprofundar discussões acerca desse fenômeno, em especial quanto ao papel do Judiciário considerando demandas atuais e desafios futuros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’, no dia 17 de novembro, a partir das 9h30.
Será lançada pesquisa inédita homônima com a leitura de diferentes atores sobre os efeitos da monitoração eletrônica, inclusive quanto aos esperados impactos na redução da população prisional. A pesquisa foi realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
A segunda parte do evento será dedicada à discussão sobre a Resolução do CNJ nº 412/2021, que criou regras únicas de tratamento judiciário para a monitoração eletrônica de pessoas no Brasil.
O acesso ao evento ocorrerá pelo canal do CNJ no YouTube e não haverá emissão de certificado.
Link acesso ao evento manhã: https://youtu.be/dE4Hb8RM42
Link acesso ao evento tarde: https://youtu.be/QPcZA54VkEk
Data: 17 de novembro de 2021
Horário: 9h30 às 12h30 e das 14h às 16h30.
Confira a programação completa aqui.
(Fonte: CNJ)
