Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na manhã desta quarta-feira (27), o TJGO prestou homenagem à procuradora de Justiça Ivana Farina, que, após dois anos, deixou o cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos França. Ivana Farina integrou a vaga destinada aos ministérios públicos estaduais e foi a primeira mulher goiana a compor o CNJ.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ressaltou a importante atuação da então conselheira do CNJ. “Todo o seu conhecimento e experiência foram fundamentais para as execuções dos trabalhos no CNJ e engrandeceu o Estado de Goiás. Sua atuação resultou, em nosso tribunal, na criação da Comissão Especial dos Direitos Humanos e seu subsistema dividido em seis comitês: incentivo à Participação Feminina; Equidade e Diversidade de Gênero; Igualdade Racial; Acessibilidade e Inclusão; Acesso à Justiça e o Comitê de Ética.", salientou.
O chefe do Poder Judiciário goiano agradeceu a conselheira por sua atuação durante os dois anos de mandato. “Ivana Farina ficou responsável pelas tratativas e análises dos atos administrativos do TJGO no período da pandemia”, lembrou. Ao finalizar, o presidente do TJGO desejou à procuradora um bom retorno ao Ministério Público de Goiás. “E que continue nessa sua caminhada importante na defesa dos direitos humanos e na sua atuação como representante da importante instituição que é o MP-GO", desejou. O presidente do TJGO afirmou que Ivana Farina será sempre bem- vinda ao TJGO.
Para Ivana Faria, que deixou o cargo de conselheira no dia 20 de outubro, o TJGO teve um desempenho exemplar nas ações direcionadas para garantir a entrega da justiça célere. Segundo ela, sua atuação no CNJ foi um período atípico. “Minha posse foi em outubro, já em março houve a declaração da pandemia. Então, tivemos que alterar todo nosso modo de atuar. Coube a mim, no âmbito dos tribunais estaduais, a relatoria do TJGO. Sentamos para tratar dessas atividades que não poderiam parar. As mortes cresciam em um ritmo muito acelerado e a Justiça muito demandada na questão de saúde e também na questão de serviços da prestação jurisdicional”, lembrou ela ao citar os inúmeros contatos com a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa. Ela também parabenizou os desembargadores Walter Carlos (biênio 2019/2021) e Carlos França (biênio 2021/2023) na condução do Judiciário goiano no período da pandemia de Covid-19.
TJGO como parâmetro na realização de Tribunal do Júri
A procuradora destacou ainda que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás foi parâmetro para a realização dos júris em todo o Brasil. “Foi o primeiro protocolo para a realização de julgamentos pelo Tribunal do Júri que o CNJ homologou e, a partir disso, todos os demais tribunais estaduais adotaram aquele modelo”, pontuou.
“Também posso dizer que experiência foi, para mim, muito gratificante. O MP-GO e o TJGO sempre tiveram uma relação institucional de muito respeito e colaboração. Essa questão foi muito importante para que as tarefas fossem muito bem desenvolvidas. Portanto, só tenho palavras de gratidão ao TJGO”, salientou Ivana Farina ao agradecer o presidente Carlos França em nome de toda a magistratura goiana.
Julgamento com perspectiva de gênero
Por fim, Ivana Farina ressaltou a importância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que, segundo ela, foi elaborado por um grupo de trabalho que ela coordenou. “Com isso, a Justiça dá um passo importante no enfrentamento à violência de gênero em direção à equidade de gênero e à defesa dos direitos humanos”, frisou a procuradora. A sessão do Pleno contou, além dos desembargadores do TJGO, também com a presença de juízes substitutos em segundo grau, juízes auxiliares da Presidência e da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo. (Texto: Arianne Lopes- Centro de Comunicação Social do TJGO)
