Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso da população à prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, inaugurou na manhã desta quinta-feira (7), mais um Posto Avançado do Poder Judiciário Estadual, dessa vez no município de Perolândia, distrito judicial da comarca de Jataí. A data da inauguração da unidade coincidiu com as comemorações do aniversário de 30 anos da cidade de Perolândia.
“É uma satisfação para o Poder Judiciário goiano oferecer um serviço que vai atender aos jurisdicionados de Perolândia, entregue na data comemorativa aos 30 anos da emancipação política do município”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, na abertura do evento. O chefe do Poder Judiciário goiano também ressaltou que os postos avançados têm caráter de múltiplas utilizações, disponibilizando uma gama ampliada de serviços à sociedade, e evitando o deslocamento do usuário até a sede da comarca.
O coordenador do projeto que regulamenta a criação de Postos Avançados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, informou que a implantação dos postos de atendimento vai ampliar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário Estadual. “A partir de hoje, os cidadãos de Perolândia terão um local seguro e adequado para comparecer às audiências virtuais, além de obter assistência de serviços eleitorais, provenientes da Justiça Eleitoral”, salientou Reinaldo Dutra.
Conforme a diretora do Foro da comarca de Jataí, juíza Sabrina Rampazzo, a instalação do Posto Avançado no município de Perolândia é fruto do trabalho colaborativo e inovador da atual gestão do TJGO, presidida pelo desembargador Carlos França. A magistrada também elogiou a parceria e o apoio da Prefeitura Municipal de Perolância. “Com olhar sensível, e gestão de vanguarda, o presidente Carlos França aproxima a Justiça da sociedade, e efetiva uma prestação jurisdicional ágil e humana”, elogiou a magistrada.
Para o titular da comarca de Abadiânia e um dos gestores do projeto que regulamenta a criação de Postos Avançados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, juiz Marcos Boechat Lopes Filho, a criação da unidade de atendimento vai ser de grande utilidade para a população local. “A iniciativa do TJGO evita que o jurisdicionado percorra um trajeto de 140 quilômetros, considerando ida e volta, até a sede da comarca, Jataí”.
A prefeita de Perolândia, Grete Elisa, agradeceu o empenho do TJGO para colocar em prática a criação dos postos avançados, como forma de facilitar o acesso à Justiça para a população que vive em distritos judiciais. “A nossa população se beneficia com a instalação dessa unidade de atendimento do Poder Judiciário Estadual, que evita o deslocamento do jurisdicionado até a sede da comarca mais próxima, em Jataí”, disse a prefeita.
A criação dos Postos Avançados foi regulamentada pelo Órgão Especial do TJGO, por meio da Resolução nº 143, de 10 de março de 2021. Os postos são unidades físicas descentralizadas, integrantes da comarca sede, instalados em regime de parceria com os municípios ou cartórios extrajudiciais, onde são realizados atos por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos ou presenciais. Como gestores do projeto, o presidente do TJGO designou os juízes Eduardo Perez Oliveira e Marcos Boechat Lopes Filho. A coordenação é do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.
Participação da OAB-GO e MPGO
Também presente à solenidade de inauguração, o presidente da subseção da OAB-GO de Jataí, Antônio Carlos da Silva Barbosa, elogiou a iniciativa do TJGO. “O avanço do Poder Judiciário se transforma em benefício para a população, ao resguardar o direito de fácil acesso à Justiça”.
“A aproximação do Poder Judiciário com a população de Perolândia garante o amplo acesso à Justiça, principalmente para aqueles que mais necessitam”, enfatizou a representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a promotora Patrícia Galvão, durante a solenidade de inauguração. Para ela, o termo de cooperação entre o TJGO, MPGO, município de Perolândia, entre outros órgãos e instituições, possibilitou a criação da unidade de atendimento, certificando o acesso da população aos serviços jurisdicionais.
Também estiveram presentes na solenidade virtual de inauguração, transmitida por meio do aplicativo Zoom, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis e Altair Guerra, na ocasião representando o corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingos Borges; o diretor do Foro da Capital, juiz Heber Carlos de Oliveira; o gestor do projeto de criação dos Postos Avançados no TJGO, juiz Eduardo Perez; a titular da 3ª Vara Cível de Jataí, juíza Sthella de Carvalho Melo; o responsável pela 1ª Vara Criminal de Jataí, juiz Altamiro Garcia Filho; o titular da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí e juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Thiago Soares Castelliano, bem como o representante da Câmara Municipal de Perolândia, vereador Sérgio Pereira de Araújo, entre outras autoridades. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
