O Laboratório de Inovação e Inteligência (InovaJus) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu na manhã desta terça-feira (5) reunião virtual, por meio do aplicativo Zoom, com a finalidade de debater a estruturação da oficina "Visual Law". O encontro foi presidido pelo coordenador do InovaJus, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra.
“O nosso trabalho no InovaJus é uma construção coletiva e descentralizada, como forma de construir um ambiente criativo e incentivar a cultura da inovação no âmbito do Poder Judiciário Estadual”, destacou Reinaldo Dutra durante a abertura do evento. O magistrado explicou que o tema da reunião, Visual Law, é resultado das ideias selecionadas pelo Edital InovaJus nº 1/2021, que obteve a participação da magistratura, do funcionalismo e da comunidade jurídica em geral a fim de apresentar e propor soluções inovadoras para o TJGO.
No encontro, foram debatidas metodologias de aplicação de Legal Design e Visual Law, como forma de construir um ambiente criativo, viável e facilitador para a compreensão da informação jurídica, bem como o cronograma das atividades que colocam em prática as metodologias de Visual Law, inicialmente na comunicação interna do TJGO, e, numa segunda fase, destinada aos atos jurisdicionais e à comunicação judicial.
A titular da 2ª Vara de Família de Anápolis, juíza Aline Tomás, que participou do Webinário de Inovação promovido pelo InovaJus, realizado no último dia 17 de setembro, com a apresentação do projeto #Simplificar- iniciativa que visa a transformação de sentenças homologatórias em pequenos resumos didáticos, enviados pelo WhastApp, destacou que a adoção da prática do Visual Law “vai desenvolver uma comunicação ágil, clara e acessível entre o Poder Judiciário, a classe advocatícia e os jurisdicionados”.
Legal Design e Visual Law
O Legal Design é uma abordagem interdisciplinar que aplica o design voltado para a prevenção ou resolução de problemas jurídicos. A metodologia é uma maneira de avaliar e criar serviços jurídicos com base em sua real utilidade e na facilidade de sua operação e compreensão.
Já o Visual Law é uma solução derivada do Legal Design que emprega elementos visuais para tornar o Direito mais claro e de fácil compreensão. O objetivo de sua utilização é converter a informação jurídica em algo passível de entendimento para a comunidade em geral, e não apenas para os conhecedores do Direito. As técnicas do Visual Law são variadas e envolvem a utilização de vídeos, infográficos e fluxogramas.
Também participaram da reunião os facilitadores do InovaJus, a diretora de Planejamento Estratégico e Inovação, Mislene Medrado; a coordenadora de Inovação e Inteligência da Diretoria de Planejamento e Inovação, Jaquelline Martins e Silva; o diretor do Centro de Comunicação Social, Luciano Augusto Souza Andrade; o diretor do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJGO), Kenedy Augusto, bem como as servidoras Ana Paula Saad e Susana Silva Araújo, os designers Hellen Bueno e Ariel Zoccoli, e a advogada Isabela Ribeiro. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
