Ciente de seu compromisso com a democracia e com a imprescindível e harmoniosa independência entre os Poderes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manifesta seu apoio ao Supremo Tribunal Federal que, assim como o Estado Democrático de Direito, sofreu contundentes ataques nos atos antidemocráticos organizados ontem em algumas capitais do País, num claro desrespeito às instituições brasileiras.
Como bem afirmou o presidente do STF, ministro Luiz Fux, estas práticas, inclusive com estímulo ao descumprimento de decisões judiciais, são intoleráveis numa democracia que, por princípio, deveria comportar (ou comporta) visões diferentes e sem investidas contra a Constituição.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás faz coro também ao Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que em nota oficial publicada nesta quarta-feira (8), reafirma sua convicção no STF, guardião maior Constituição e, portanto, em todo o Poder Judiciário brasileiro.
Confira abaixo destaques do pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a abertura da sessão plenária, nesta quarta-feira (8):
