Com um aproveitamento de 96%, a equipe do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ) completou o primeiro mês do trabalho nas Turmas Recursais Provisórias. Os gabinetes de seis magistradas e magistrados que compõem as Turmas Provisórias 1 e 2 foram atendidos por uma força-tarefa que resultou em 1.126 ementas e atos produzidos, com um proveito de 1.084 atos.
A equipe foi formada por 6 servidoras e servidores e 18 estudantes de pós-graduação que fazem estágio no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação administrativa do juiz Algomiro Carvalho Neto.
As Turmas Recursais Provisórias foram criadas pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, com o objetivo de auxiliar a demanda de recursos interpostos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
A primeira sessão de julgamento ocorreu neste mês de agosto e, na ocasião, o presidente destacou que, “em breve, esses processos estarão atualizados e os jurisdicionados vão receber a tão esperada prestação jurisdicional, em razão do empenho e dedicação dos magistrados que compõem as Turmas Recursais Provisórias, que merecem nosso reconhecimento e agradecimento, juntamente com as respectivas equipes de servidores”.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, coordenador do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos, os números expressivos alcançados pelo NAJ nas Turmas Provisórias “ressaltam o esforço das magistradas e dos magistrados componentes dessas equipes transitórias nesses mais de mil votos por ementa produzidos”.
Avaliação do trabalho
De acordo com o juiz Algomiro Carvalho Neto, o trabalho do NAJ é de suma importância para que as Turmas Provisórias consigam alcançar a meta de finalizar os julgamentos dos 3.900 processos até dezembro. “Isso representa uma antecipação da pauta em quase um ano, pois tínhamos julgamentos agendados até agosto de 2022. Agora, a expectativa é que tenhamos a pauta liberada a partir do mês de outubro”, explica o magistrado, que é vice coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás.
Dos 1.126 atos produzidos, 1.084 foram efetivamente utilizados, o que significa que, neste primeiro mês, cada integrante desta equipe do NAJ produziu uma média de 45 atos, dentre ementas e decisões monocráticas dos mais variados tipos, como apelação criminal, mandado de segurança e agravo de instrumento em matérias abrangentes. Os assessores dos gabinetes dos juízes também prestam auxílio à equipe do Núcleo. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
