Durante os seis primeiros meses da gestão biênio 2021/2023, o programa Acelerar Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou 4.478 audiências, alcançando um índice de 90% de sentenças proferidas. Além disso, o valor estimado dos valores a serem pagos aos beneficiários em decorrência das sentenças prolatadas atingiram um montante de R$ 67.538.934,00(sessenta e sete milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais).
O esforço concentrado contou com a atuação de 68 magistradas e magistrados, dezenas de servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano. “Agradeço a todos os valorosos juízes, juízas e o corpo funcional do TJGO que atuaram com dedicação, empenho e sensibilidade nos processos de natureza previdenciária que, uma vez solucionados, proporcionam melhor qualidade de vida a uma considerável camada mais vulnerável da sociedade. Mesmo em momento de dificuldade em razão da pandemia, o Poder Judiciário, por meio de incessante trabalho, tem atendido à sociedade goiana” salientou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos França.
Devido à pandemia, o evento passou por uma readequação sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, e adquiriu o formato virtual, no qual as audiências são realizadas sem gastos, sem descolamento de testemunhas e advogadas e advogados. Além de representar uma economia importante, preserva a saúde de todos os envolvidos, dando uma resposta rápida à população. “Os índices alcançados só foram possíveis em razão do grande engajamento de todos magistrados e servidores empenhados na resolução destas demandas e apoio do presidente do TJGO, desembargador Carlos França”, salientou Reinaldo Dutra.
Os processos de natureza previdenciária envolvem: aposentadoria híbrida, especial, por idade, invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, rural por idade, urbana por idade, auxílio doença, auxílio doença rural (segurado especial), auxílio reclusão rural, invalidez acidentária, Loas/deficiente, pensão por morte rural, pensão por morte urbana, salário maternidade, dentre outros.
Sob a coordenação do juiz Joviano Carneiro Neto, o programa passou pelas comarcas de Acreúna, Aragarças, Aruanã, Caçu, Campos Belos, Crixás, Flores de Goiás, Goiás, Iaciara, Itaberaí, Itapaci, Jaraguá, Jussara, Mara Rosa, Minaçu, Mossâmedes, Niquelândia, Piracanjuba, Porangatu, Posse, Rialma, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Terezinha, São Domingos, São Miguel do Araguaia e Taquaral de Goiás. (Texto: Arianne Lopes / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)
