Como a pandemia ainda não permite eventos presenciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vai promover mais uma edição da Justiça Pela Paz em Casa totalmente on-line, entre os dias 16 e 20 de agosto. A programação inclui nomes e temas importantes, além de prever a priorização da análise de 730 processos relacionados à violência contra a mulher.
Doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP), conselheira federal da OAB, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchi será a primeira palestrante e discorrerá sobre o tema Criminologia Feminista e Lei Maria da Penha. Ela dividirá o tema com o vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher e titular do Juizado da Mulher de Goiânia, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior. O magistrado também é coordenador do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do TJGO, professor da Faculdade Católica de Anápolis e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), onde também se fez especialista em Ciências Criminais.
A palestra será transmitida pelo Youtube, às 9h30, logo após a abertura do evento, feita pela presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto).
Pela primeira vez, o evento, já com inscrições abertas, será realizado com a participação dos comitês instituídos pela Política de Direitos Humanos do TJGO, implementada em novembro de 2020. Com isso, no dia 17 de agosto, em parceira com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJGO, será realizada uma palestra sobre os Direitos das Mulheres com Deficiência. O presidente da comissão, juiz Clauber Costa Abreu, falará sobre o assunto, acompanhado da psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Ana Caroline Cunha e da também psicóloga e integrante do Núcleo de Estudos sobre Deficiência (UFSC), Laureane Maria de Lima Costa, além da conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro, a médica Izabel Maria Loureiro Maior, que também professora aposentada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e membro do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Já o Comitê de Igualdade Racial trabalhará o tema Desafios da Mulher Negra da Sociedade, com explanação de sua presidente, juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, no dia 18 de agosto, também pelo Youtube, às 9h30.
Live
A programação inclui ainda live com o juiz Carlos Luiz Damacena, titular 2º Juizado da Mulher de Goiânia e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, sobre a Evolução Histórica dos Direitos da Mulher, e explanação sobre Julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e fundamentos normativos, com o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior. Também estão no programa da Semana da Justiça Pela Paz em Casa as participações do juiz André Lacerda, que fará uma Abordagem sóciojurídica do ciclo da violência doméstica: providências a serem tomadas pelas vítimas e pelo Estado, em parceria com João Felipe Fleury, assessor de desembargador do TJGO.
Encerrando as atividades, no dia 20 de agosto, às 9h30, o tema Feminismos, Violências de Gênero e Desigualdades nos espaços de poder será debatido pela doutora Gláucia Maria Teodoro Reis, que é membro do Conselho Estadual de Educação de Goiás e presidente da Câmara de Educação Superior, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFG e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, na Espanha e pela juíza Marianna Queiroz, doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
