Com o objetivo de auxiliar a demanda de recursos interpostos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, foi realizada nesta terça-feira (3), a primeira sessão de julgamento das Turmas Recursais Provisórias. Composta pelas juízas Alice Teles de Oliveira e Stefane Fiúza Cançado Machado, e pelo juiz Hamilton Gomes Carneiro, a Turma Provisória 1 julgou 211 processos. O julgamento ocorreu após a realização da sessão da 1ª Turma Recursal, onde foram julgados 134 processos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, fez questão de prestigiar os trabalhos de integrantes das Turmas Recursais Provisórias e, como convidado, falou da importância da atualização dos serviços das turmas recursais. Segundo ele, essa é uma meta da gestão. “Quero agradecer imensamente a vocês pela dedicação e disponibilidade em colaborar nessa missão. É motivo de orgulho fazermos parte de uma magistratura que tem compromisso e responsabilidade não só com seus processos, mas com todo o judiciário, dando uma reposta para a sociedade”, frisou.
“Em breve, esses processos estarão atualizados e os jurisdicionados vão receber a tão esperada prestação jurisdicional”, completou o presidente do TJGO, ao parabenizar também a juíza Rozana Fernandes Camapum e os juízes Oscar de Oliveira Sá Neto e Fernando Ribeiro Montefusco, que compõem a Turma Recursal Provisória 2.
O chefe do Poder Judiciário goiano lembrou que a Turma Recursal foi o primeiro colegiado que participou. “Foi um grande aprendizado. O dia de hoje é simbólico para mim e tão importante para o Judiciário. Contem sempre com a Presidência. Estamos à disposição buscando atender o nosso jurisdicionado”, enfatizou, ao agradecer novamente as magistradas, os magistrados, servidoras e servidores que atuam nos trabalhos. Ressaltou, ainda, o empenho do coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e do juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, representante da Presidência naquela coordenadoria," que muito colaboraram para a concretização do projeto".
Em nome dos colegas, a juíza Alice Teles falou que eles estão honrados e se sentindo prestigiados por estarem auxiliando a Presidência do TJGO e a Corregedoria Geral de Justiça de Goiás e agradeceu a oportunidade em oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. De acordo com ela, cada magistrada e magistrado recebeu 650 processos da 3ª e da 4ª turmas recursais, além de três estagiários de pós graduação e uma servidora do Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ). “O intuito é que todos os processos sejam julgados até novembro”, salientou.Por fim, Alice Teles parabenizou o desembargador Carlos França e sua equipe pelos seis meses de gestão.
De modo igual, a juíza Stefane Fiúza agradeceu pela estrutura e pelos servidores e servidoras “que estão se dedicado ao máximo para atender o pedido da Presidência e da Corregedoria. Os maiores beneficiados são os jurisdicionados que, com toda certeza, até o final do ano vai ter uma pauta sucinta nos processos das turmas recursais em geral”.
O advogado João Paulo Chaves enalteceu a iniciativa da Justiça goiana. Para ele, esse posicionamento em acelerar ao máximo o julgamento dos processos beneficia a população que busca o anseio no Judiciário.
Sobre as sessões
As sessões de julgamento das Turmas Provisórias serão realizadas, a partir desta terça-feira (3), no mesmo dia das sessões das Turmas regulares às quais pertencem os magistrados e terão início assim que finalizada a sessão de julgamento regular, ou seja, Turma Provisória 1 será realizada às terças-feiras (após a sessão da 1ª Turma Recursal) e a Turma Provisória 2, às quartas-feiras.
(Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
