Os Juizados Especiais são conhecidos pela rapidez e por oferecer contato próximo da Justiça com a sociedade. Nos processos nos quais há recursos, as demandas de todo o Estado de Goiás são tratadas pelas Turmas Recursais Permanentes, instituídas em 2018, a fim de centralizar os julgamentos e oferecer, ainda mais, celeridade e segurança jurídica. São quatro turmas e cada uma recebe, em média, mais de 400 novos processos por mês.
A fim de gerir o acervo e garantir a prestação jurisdicional eficiente, a Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais tem empregado medidas para acelerar os trâmites, como sistematização de julgamentos e tomadas providências administrativas. À frente do grupo, o desembargador Marcus da Costa Ferreira acredita que, até dezembro, o acúmulo será zerado e os processos serão julgados, no máximo, dentro da pauta do mês subsequente.
“Há um esforço concentrado e conjunto, de todas as pessoas que integram o sistema, da magistratura e do quadro de servidores, o que tem trazido resultados favoráveis. Há casos em que juízes e juízas estão pautando processos em até 20 dias”, explica o titular da coordenadoria. Os reflexos são vistos na queda da taxa de congestionamento de todas as turmas, que chegou a cair cerca de 10% entre os meses de março e maio na 1ª Turma Recursal, por exemplo.
O coordenador ainda destaca que “a nova gestão, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, não vem medindo esforços para colocar os julgamentos dos recursos das Turmas Recursais em dia”. O desembargador Marcus da Costa Ferreira cita, também, o apoio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas (NAJ), reconhecido como “uma medida importante, que forma turmas temporárias para julgar mais processos. Dessa forma, a expectativa é que, até dezembro, esteja tudo absolutamente regularizado, com julgamentos na pauta dentro do mês seguinte”.
Além do empenho geral da força de trabalho, da sistematização de julgamentos e das providências administrativas, o coordenador aponta mais fatores que têm contribuído para o sucesso dos trabalhos. “Tivemos reuniões mais periódicas de turmas de uniformização, formulação de súmulas e julgamentos de recursos repetitivos (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR), que permitem aceleração de julgamentos”.(Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
