Com o objetivo de aprimorar cada vez mais a entrega da prestação jurisdicional e os serviços prestados aos cidadãos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove, na terça-feira (8), o 1º Encontro Estadual das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) – Classe e Assunto, a partir das 9 horas, com abertura pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França. As TPUs foram criadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, de maneira a padronizar nacionalmente as atividades vinculadas ao andamento do processo judicial.
O Encontro, realizado em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), é mais um movimento da Administração do TJGO voltado para esse aperfeiçoamento. Inicialmente, às 9h15, haverá um painel exclusivo para os diretores de Foro, que terão uma palestra com o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino. Em seguida, os servidores convocados e demais interessados terão palestras com alguns dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre TPU, instituído pelo Decreto Judiciário 1.000/2021. Entre eles estão Dahyenne Mara Martins Lima Alves, secretária-geral da Presidência; Ana Paula da Silva, da Unidade de Atendimento aos Usuários dos Sistemas; Thiago Borges Dutra Castro, coordenador judiciário da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, e Susana Silva Araújo, assistente de juiz. As inscrições já estão abertas. Magistrados e servidores podem fazer aqui e estagiários aqui.
A intenção da capacitação é preparar os usuários internos do sistema para o uso das ferramentas de acordo com as parametrizações exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça a fim de evitar e sanar inconsistências na produtividade do TJGO, nas leituras feitas pelo CNJ. “Os magistrados e servidores do Poder Judiciário goiano trabalham e produzem muito. Além da entrega da prestação jurisdicional em grande quantidade e com qualidade, como tem ocorrido, temos também que alimentar o sistema em sintonia com as normas do CNJ, propiciando o reconhecimento daquele Conselho e da sociedade sobre o trabalho desenvolvido pelo nosso Poder. Assim, é muito importante que os dados da elevada produtividade da justiça goiana sejam extraídos de maneira uniforme com todo o judiciário nacional, pois referidas informações norteiam as ações estratégicas do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador-presidente.
A capacitação também será destinada às equipes que estão sendo preparadas pela Administração para realizar uma força-tarefa de saneamento, entre os dias 14 e 18 de junho. O Grupo de Trabalho sobre TPUs, em conjunto com Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência, já resolveu a maior parte das inconsistências tecnológicas e de dados. Agora, é essencial que servidores, magistrados e colaboradores auxiliem na regularização individual das inconsistências que já estão destacadas nas telas iniciais de cada unidade judiciária, pelo Sistema Projudi/PJD.
Distorção
Só para ter uma ideia mais clara do que acontece, alguns processos de júris, por exemplo, estavam com a classe “inquérito” no sistema, apesar de serem, de fato, do tribunal de júri. A especificação “Assunto” também é um item preocupante, pois ainda existem processos cadastrados sem este dado ou com preenchimento de forma inconsistente.
“É por isso que é tão importante essa capacitação, para que todo o trabalho executado pelo TJGO seja, de fato, devidamente mensurado, principalmente considerando-se que a produtividade nos processos sem assunto ou com assunto inconsistente não é reconhecida pelo CNJ”, observou a secretária da Presidência, Dahyenne Mara.
Estratégia
Uma das capacitadoras, a servidora Susana Araújo destacou a importância da definição de estratégia e gestão nas unidades judiciárias para resolução do problema de uma forma geral. "A teoria gerencial ensina que é preciso medir para gerir. Atualmente, é essencial que os gestores das unidades judiciárias conheçam os dados de produtividade. Então, o acompanhamento dos painéis de BI desenvolvidos pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados deve ser integrado à rotina dos gestores, sob pena de se desenvolver um trabalho ineficiente e desgastante", ressaltou.
Esse é o primeiro de uma série de encontros de capacitação para utilização da Tabela Processual Unificada, até que todos os magistrados e servidores estejam aptos a trabalhar com a TPU. O 1º Encontro de TPU será virtual, realizado pela plataforma Zoom com retransmissão pelo YouTube. (Texto: Aline Leonardo - Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)
