Criado pela Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do TJGO quer estabelecer um canal de comunicação interinstitucional com as entidades públicas e privadas comprometidas com a promoção da equidade de gênero, a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a proteção das liberdades e direitos fundamentais de pessoas vulneráveis em razão da identidade de gênero e orientação sexual. Para isso, realizará uma audiência pública no dia 28 de junho, às 9 horas. O Comitê lança o edital da audiência nesta segunda-feira, 17 de maio, em celebração ao Dia Internacional contra a Homofobia.
O coordenador do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, juiz Vitor Umbelino Soares Junior, explica que a realização da audiência pública tem como finalidade “promover a interlocução do Poder Judiciário com entidades públicas e privadas, movimentos sociais e setores organizados da sociedade civil que atuem na promoção e defesa dos direitos humanos de mulheres e meninas, bem como de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e outras variações de gênero, coletando informações e elementos técnicos que possam subsidiar ações do Comitê.”
Segundo o magistrado, “sendo a audiência pública mecanismo de participação democrática da sociedade em atos decisórios do poder público, é possível dialogar e conhecer as demandas relativas às questões de gênero, possibilitando um melhor planejamento e efetivação de ações, programas e projetos que viabilizem o adequado tratamento da matéria e o combate a todas as formas de discriminação no tocante à identidade e diversidade de gênero.”
Participação na audiência
As pessoas e entidades que desejarem apresentar estudos e propostas para subsidiar a elaboração de ações, programas e projetos institucionais do Poder Judiciário goiano, podem contribuir com participação oral ou por escrito. Os interessados em realizar participação oral poderão fazer a inscrição enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 27 de junho de 2021. O documento com as contribuições apenas por escrito pode ser enviado até o dia 23 de junho para o referido e-mail.
A audiência será realizada na modalidade virtual, pela plataforma de videoconferência ZOOM e transmita pelo Canal do TJGO no Youtube.
“Julgo extremamente importante esse tipo de diálogo e iniciativa. Acredito que a melhor forma de prevenir e até combater a prática discriminatória é essa exposição das temáticas relacionadas à comunidade LGBTQIA+, dando voz e lugar de fala para ativistas, estudiosos e a comunidade em geral. Nossa audiência pública será o melhor espaço para recepção de sugestões dos participantes e palco ideal para debates sobre ações de concretização da equidade de gênero”, opina a servidora da comarca de Caiapônia e integrante do Comitê, Renata Lamounier.
Além do coordenador, juiz Vitor Umbelino Soares Junior, e da servidora Renata, integram o Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do TJGO: juíza auxiliar da Presidência Sirlei Martins da Costa e juíza Marianna de Queiróz Gomes e servidores: Sherloma Starlet Fonseca Aires, Ana Francisca Figueiredo Dias Bittar, Anna Luísa do Carmo Braga, Ana Beatriz Gonçalves Moreira Caser, Francinaide Verônica da Silva Vieira, Larissa Carvalho de Oliveira e Laylla Nayanne Dias Lopes Vilarinho. (Texto: Daniela Becker / Arte: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO).
