Quando a gestão do presidente Carlos Alberto França passa pelos seus primeiros cem dias, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulga os resultados do primeiro mês do programa Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), importante iniciativa dentro daquela que é a principal bandeira do chefe do Poder Judiciário goiano: o aumento da produtividade, ou seja, a célere e eficiente entrega da prestação jurisdicional.

Apenas no mês de abril, as três frentes do NAJ – Capital, Interior e Metas – realizaram um total de 3.692 atos judiciais, doa quais 1.988 sentenças, 612 decisões e 1.092 despachos, num balanço considerado “muito positivo”, uma vez que as equipes que as compõem ainda estão em treinamento. Aos levantamentos da capital e do interior, foram somados os cálculos da produtividade da equipe conhecida como NAJ Metas, comandada juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino.

O grupo, formado para atender as emergências e cumprimento de metas, atuou, no mês de abril, sob a supervisão do juiz Roberto Bueno Olinto Neto, que é também coordenador da 1ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos Juizados da Fazenda Pública. Nesse período, o NAJ Metas realizou 211 sentenças, 20 decisões, 14 despachos, num total de 245 movimentações nos processos dos três juizados de Fazenda Pública da capital.

“Os números revelam que estamos no caminho certo. Com o empenho das equipes e dos magistrados que as coordenam, tenho certeza de que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás avança nesse propósito de aumentar a produtividade e de, consequentemente, alavancar a entrega eficiente da prestação jurisdicional, beneficiando a sociedade com um trabalho ágil e proativo”, afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, que agradeceu a todos os envolvidos na força-tarefa.

A escolha da UPJ da Fazenda Pública se deu em razão da quantidade de processos que tramitam nas três unidades, que hoje somam cerca de 75 mil ações. Os titulares do primeiro e segundo juizados contaram com a colaboração de dois estagiários e, o terceiro, que possui maior demanda, com três deles. Os estagiários de pós-graduação foram aprovados em recente seleção promovida pelo TJGO justamente para atuação nos NAJs.

“Nós estamos muito satisfeitos e já até solicitamos à Presidência a manutenção da equipe na UPJ dos Juizados da Fazenda Pública por mais um período. Se isso ocorrer, esses estagiários ficarão muito inteirados da matéria, que tem correlação com as varas da Fazenda Municipal e Estadual e, num segundo momento, poderão auxiliar nessas varas também, porque terão um grande conhecimento na área”, afirmou Roberto Bueno.

Expectativa

Para os próximos meses, a expectativa com o resultado do NAJ, em todas as suas frentes, é de números ainda maiores, visto que, neste primeiro mês, as equipes ainda estavam em treinamento. “Quando foi feita a distribuição das equipes, solicitei ao desembargador França que mantivesse comigo esse grupo de sete pessoas para que pudesse atender as emergências e de cumprimento de metas. Eles estão fazendo um excelente trabalho, mas creio que, com a esta primeira experiência, a tendência é um desempenho ainda maior nos próximos lotes”, afirmou o coordenador do programa, juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)