Desde a noite desta terça-feira (30), a fachada do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do Poder Judiciário do Estado de Goiás, está iluminada com a cor azul, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data celebrada na próxima sexta-feira, 2 de abril. Cartões-postais de várias cidades do mundo, dentre eles o Cristo Redentor, recebem a iluminação como uma forma de chamar a atenção da sociedade para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2007 e é celebrada desde 2008. Em 2019, o Brasil também definiu a mesma data para o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, instituído pela Lei 13.652/2018.
Inclusão
A iluminação da fachada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) também é uma maneira de conscientizar a população goianiense sobre o TEA e estimular as discussões para inclusão das pessoas com o transtorno. O TEA é um dos temas tratados pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJGO, criada em 2018, e incluída na resolução da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do TJGO aprovada em 2020.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, ressalta que as ações relacionadas à Política de Direitos Humanos do Poder Judiciário goiano cumprem uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – a Meta Nacional 9: integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, que é a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O Poder Judiciário brasileiro foi pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e nós, do Tribunal de Justiça de Goiás, estamos atentos e trabalhando para o cumprimento da meta, que estabelece a realização de ações de prevenção ou a desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.”
“O Judiciário goiano tem avançado na discussão e propostas relacionadas à inclusão, às igualdades, à diversidade e à defesa dos direitos humanos e a conscientização sobre o autismo se mostra fundamental dentro deste contexto. As pessoas com transtorno do espectro autista são muitas vezes sujeitas ao estigma e à discriminação, talvez até por falta de conhecimento, por isso a importância de tratarmos a temática”, acrescenta o coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, juiz Clauber Costa Abreu.
Saiba mais
De acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde, uma em cada 160 crianças tem transtorno do espectro autista (TEA). O TEA se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida.
Em alguns casos, o transtorno do espectro autista pode limitar significativamente a capacidade de um indivíduo para realizar atividades diárias e participar da sociedade. Muitas vezes influencia negativamente as conquistas educacionais e sociais da pessoa, bem como oportunidades de emprego. Enquanto alguns indivíduos com TEA são capazes de viver de forma independente, outros têm graves incapacidades e exigem cuidados e apoio ao longo da vida. (Texto: Daniela Becker, com informações do site da OPAS/OMS / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO).
