O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Maurício Porfírio Rosa, foi empossado no cargo nesta sexta-feira (26), em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos Alberto França. Os desembargadores do TJGO participaram da solenidade, transmitida ao vivo, por videoconferência. A cerimônia, no Plenário do TJGO, foi restrita e contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz e o deputado estadual Thiago Albernaz, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira.

Após prestar o compromisso regimental e receber do presidente Carlos França o colar do mérito Judiciário e o diploma, Maurício Porfírio foi saudado pela assunção ao cargo pelo desembargador José Carlos de Oliveira, que falou em nome da Corte.



“Os magistrados rejubilam com a chegada de Vossa Excelência, ocupando a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Olavo Junqueira de Andrade”. (...) A saudação que hora fazemos em nome deste Tribunal tem como alvo um magistrado íntegro, competente, zeloso no cumprimento de seu mister profissional. Exemplar chefe de família, fidedigno merecedor do respeito conquistado junto aos jurisdicionados e a esta Corte”, declarou o desembargador José Carlos de Oliveira.

O desembargador afirmou, ainda, que o novo colega, pelos reconhecidos méritos, “muito tem a contribuir em prol do engrandecimento do Tribunal”. José Carlos de Oliveira perpassou pela trajetória de vida do desembargador Maurício Porfírio, que começou como professor em sua cidade natal, Hidrolândia, e as experiências e atuação marcantes nesses mais de 30 anos na magistratura. Sobre a atuação do novo desembargador como juiz substituto em segundo grau, José Carlos ressaltou o primoroso conhecimento e qualidade mostrados nas decisões “aos quais atendem aos anseios da sociedade, haja vista serem dotadas e impregnadas de significativo efeito transformador”.

Novo desembargador
Pedindo permissão para quebrar paradigmas, o novo desembargador do TJGO, Maurício Porfírio, cumprimentou os chefes dos Poderes homenageando suas esposas, a procuradora de Justiça Ana Cristina Ribeiro Peternella França – esposa do presidente do TJGO – e Gracinha Caiado, primeira-dama de Goiás. Seu discurso foi marcado pelo agradecimento a Deus, ao iniciar e encerrar suas palavras com orações.

Maurício Porfírio afirmou que inauguraria sua nova estrada na Justiça agradecendo com profunda gratidão aos milhares que o antecederam na construção do Poder Judiciário goiano, citando os desembargadores aposentados Olavo Junqueira de Andrade e Francisco Vildon José Valente, membros do Ministério Público, advogados e servidores. “Assumo esse cargo que é uma confiança sagrada e estou determinado a ser digno desta confiança, ainda, porque, está nas nossas mãos, depois da pandemia, começar o mundo outra vez”. E citou Vaclav Havel, autor da reflexão de que “nossos principais inimigos, hoje, são nossas próprias características negativas: a indiferença para com o bem comum, a vaidade, a ambição pessoal, o egoísmo e a rivalidade”.

Família
O desembargador Maurício Porfírio dedicou parte especial do seu discurso à família. Prometeu honrar o nome da sua família, ser ético e defensor dos valores, jamais abandonar a simplicidade e humildade, características maternas, e a honestidade herdada do seu pai. Em um momento de profunda emoção, Porfírio lembrou com carinho da mãe (in memorian), que foi sua aluna porque tinha o sonho de ser professora, sonho esse realizado. E, ainda, contou a história de vida de sua mãe e irmãos, que foram separados, pois foram dados pelo pai depois que ficaram órfãos de mãe.

“Eu te prometo, mãe, que jamais deixarei de cuidar dos órfãos, dos abandonados e os que estão à margem da vida, notadamente da economia, como o fiz sempre e me lembrando de ti durante os 21 anos como juiz da infância e juventude, dez em Luziânia e 11 aqui em Goiânia.”

O magistrado citou e se comprometeu com cada um dos seus familiares mais próximos: os irmãos, cunhados e sobrinhos, os quatro filhos (Flávia, Fábia, Fernanda e Felipe); os genros, a esposa Thierly Clem, e as netas. E, direcionando aos amigos, encerrou “Vos prometo jamais envergonhá-los com minhas condutas.” E, por fim, pediu: “Rogo ao Grande Arquiteto do Universo que me dê sabedoria para julgar e, se não for possível, dê-a para os meus pares, não permitindo que eu seja injusto.”

Representantes do sistema de Justiça
Antes de direcionar sua mensagem ao desembargador empossado, o procurador-geral da Justiça, Aylton Flávio Vechi, lembrou o momento crítico da pandemia e fez uma homenagem aos familiares das vítimas da Covid-19.

Para Aylton Vechi, esse é um momento de coroamento de uma carreira, na qual o desembargador Maurício Porfírio “teve todas as oportunidades, e as utilizou, para conhecer de perto a realidade do nosso povo, e esteve ao lado do cidadão”, lembrando algumas das comarcas onde o magistrado autuou, como Cavalcante e Luziânia. O procurador-geral também destacou a satisfação do Ministério Público do Estado de Goiás com a chegada do magistrado ao cargo de desembargador. “Sua proximidade com a realidade te dá condições de agora, no Tribunal de Justiça, continuar exercendo a judicatura fazendo justiça e fazendo com que a justiça esteja próxima dos interesses da sociedade”, declarou Aylton Vechi.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, discursou como representante da advocacia goiana, mas comentou também da honra de estar se dirigindo a um amigo com quem conviveu e trocou ideias na sala de professores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), conhecendo sua capacidade técnica, sentimento de justiça, sensibilidade e honestidade. “É uma alegria poder ver ascender a esse Tribunal uma pessoa com essas qualidades”, destacou Lúcio Flávio de Paiva.

Do novo desembargador, o presidente da OAB-GO disse que a advocacia, que representa a cidadania, “espera celeridade para entregar de maneira rápida a prestação da tutela jurisdicional; o cuidado especial com cada caso, pois cada processo carrega o drama de vida de pessoas; e que o magistrado prossiga sendo esse homem aberto e que tenha as portas do seu gabinete abertas para receber a advocacia.”

O presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, encerrou a sessão solene desejando êxito e sorte ao desembargador empossado, informando que Maurício Porfírio comporá a 5ª Câmara Cível. 

Prestigiaram a sessão solene
O vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho; as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz e do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Delaídes Alves Miranda Arantes; vice-governador Lincon Tejota; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edson José Ferrari; defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; deputado federal João Campos; juízes auxiliares da Presidência, Sirlei Martins da Costa e Reinaldo de Oliveira Dutra; diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Heber Carlos de Oliveira; o procurador-geral de Goiânia, Antônio Flávio de Oliveira; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juíza Patrícia Carrijo e o ex-secretário municipal de Goiânia, Paulo Ortegal, representando Iris Rezende. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO). 

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